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Foram encontradas 80 questões.

889342 Ano: 2009
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNIVERSA
Orgão: PC-DF
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Uma Constituição pode ser calcada nos mecanismos de proteção aos direitos e às garantias fundamentais e na estruturação do Estado. No que toca à organização dos poderes, assinale a alternativa correta.
 

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889341 Ano: 2009
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNIVERSA
Orgão: PC-DF
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Por não ser um ramo codificado, o Direito Administrativo tem, na Constituição, um núcleo mínimo essencial de conhecimento obrigatório por parte de seus operadores. Acerca da administração pública, assinale a alternativa correta, à luz de seu assento constitucional.
 

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889339 Ano: 2009
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNIVERSA
Orgão: PC-DF
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Quanto à organização político-administrativa do Estado, assinale a alternativa correta.
 

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889336 Ano: 2009
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNIVERSA
Orgão: PC-DF
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Os direitos e garantias fundamentais são fruto de lenta evolução histórica. Por meio de suas fases, percebe-se a construção da própria sociedade e da figura do Estado. Acerca dos direitos e das garantias fundamentais expressos na atual Carta Política brasileira, assinale a alternativa correta.
 

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889333 Ano: 2009
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNIVERSA
Orgão: PC-DF
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Considere que, no interior de uma delegacia, um agente de polícia seja ferido em virtude do disparo aparentemente acidental da arma de fogo que estava na mão de um delegado de polícia do Distrito Federal. Esse agente de polícia ingressou com ação judicial contra o Distrito Federal, postulando indenização por danos materiais e morais decorrentes do ferimento. Nessa situação hipotética,
 

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889332 Ano: 2009
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNIVERSA
Orgão: PC-DF
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Considere que a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) publicou anteontem edital de licitação para contratar empresa de engenharia para realizar a reforma de uma delegacia de polícia, conforme projeto executivo elaborado pela administração. Trata-se de uma concorrência de tipo menor preço, tendo como regime de execução a empreitada por preço global. Assinale a alternativa correta quanto a essa licitação.
 

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889329 Ano: 2009
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNIVERSA
Orgão: PC-DF
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Considere que, na semana passada, André foi investido no cargo de delegado de polícia do Distrito Federal e foi inicialmente lotado em uma delegacia em Taguatinga-DF. Antes disso, ele exerceu, por quatro anos, cargo público federal, de natureza técnica, no Supremo Tribunal Federal (STF), motivo pelo qual ele fixou residência no Plano Piloto, onde está localizado esse Tribunal. Nessa situação hipotética,
 

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889328 Ano: 2009
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNIVERSA
Orgão: PC-DF
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Roberto é um delegado de polícia aposentado, que, durante vários anos, atuou na Academia de Polícia do Distrito Federal. Após a sua aposentadoria, Roberto mostrou interesse em continuar exercendo atividade de instrutor nessa Academia, na qualidade de colaborador voluntário. Considere que Roberto celebrou com o Distrito Federal, em julho de 2009, acordo pelo qual se comprometeu a exercer voluntariamente trabalho como instrutor da referida Academia, pelo prazo de um ano.

Nessa situação hipotética, no exercício de suas atividades atuais como instrutor, Roberto
 

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889325 Ano: 2009
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNIVERSA
Orgão: PC-DF
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Acerca dos atos administrativos, assinale a alternativa correta.
 

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889311 Ano: 2009
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNIVERSA
Orgão: PC-DF
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Acerca dos deputados distritais, assinale a alternativa correta.
 

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