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Foram encontradas 80 questões.

889357 Ano: 2009
Disciplina: Direito Penal
Banca: FUNIVERSA
Orgão: PC-DF
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Acerca dos crimes contra a honra, assinale a alternativa correta.
 

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889356 Ano: 2009
Disciplina: Direito Penal
Banca: FUNIVERSA
Orgão: PC-DF
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A lei de execução penal prevê que haverá excesso ou desvio de execução sempre que algum ato for praticado além dos limites fixados na sentença, em normas legais ou regulamentares. Segundo essa lei, não pode suscitar o incidente de excesso ou desvio de execução o(a)
 

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889355 Ano: 2009
Disciplina: Direito Penal
Banca: FUNIVERSA
Orgão: PC-DF
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Em cada uma das alternativas a seguir, há uma situação hipotética seguida de uma afirmação que deve ser julgada. Assinale a alternativa em que a afirmação está correta.
 

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889354 Ano: 2009
Disciplina: Direito Penal
Banca: FUNIVERSA
Orgão: PC-DF
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Se Marcos exigiu de Maria o pagamento de um tributo que ele sabia ser indevido, ele cometeu o crime de
 

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889353 Ano: 2009
Disciplina: Direito Penal
Banca: FUNIVERSA
Orgão: PC-DF
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Com base na lei de execução penal, assinale a alternativa correta.
 

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889352 Ano: 2009
Disciplina: Direito Penal
Banca: FUNIVERSA
Orgão: PC-DF
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A respeito dos crimes contra o patrimônio, assinale a alternativa correta.
 

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889351 Ano: 2009
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: FUNIVERSA
Orgão: PC-DF
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A respeito de vigência, eficácia, conflito, hermenêutica e aplicação da lei, da analogia, dos princípios gerais do direito e da equidade, assinale a alternativa correta.
 

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889350 Ano: 2009
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: FUNIVERSA
Orgão: PC-DF
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Estado da Federação editou lei concedendo incentivo fiscal para determinado setor da atividade econômica. A respeito dessa situação, é correto afirmar que
 

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889348 Ano: 2009
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNIVERSA
Orgão: PC-DF
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No que diz respeito à criança e ao adolescente, assinale a alternativa correta.
 

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889347 Ano: 2009
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNIVERSA
Orgão: PC-DF
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Quanto à ordem social, assinale a alternativa correta.
 

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