Foram encontradas 100 questões.
Respondida
Para as questões de 91 a 100, considerar a
configuração padrão dos aplicativos de
software referenciados.
Considere a utilização da ferramenta “Meu Computador” no Windows 2000, versão em Português, para inspecionar o conteúdo de seu computador. Na situação mostrada na figura a seguir, onde a pasta docs está selecionada, para mover para o nível imediatamente acima na hierarquia de pastas (a pasta C:\IntelliJ-IDEA- 4.0.3\plugins) você pode sempre:
O item que contém TODAS as alternativas corretas é:
Respondida
Quanto aos Recursos no Direito Processual Penal,
é correto afirmar que:
Respondida
- Quanto aos meios de provas, é correto afirmar que:
Respondida
A Lei 9099/95 estabeleceu verdadeira mudança na
estrutura processual penal. Assim, pode-se afirmar que:
Respondida
Em relação à Prisão em Flagrante, é correto afirmar
que:
Respondida
- Quanto à Prisão Temporária, pode-se afirmar que:
Respondida
Existindo dúvida séria e fundada sobre a maioridade do
acusado, no curso do processo criminal, deverá o juiz criminal:
A
suspender o curso do processo obrigatoriamente,
dando imediata aplicação ao art. 92 do CPP, pois a
questão desafia apreciação do Juízo Cível, posto
referente ao registro civil;
B
não suspender o processo, realizando o exame de
arcada dentária ou exame ósseo para dirimir a
questão;
C
suspender o curso do processo facultativamente,
dando imediata aplicação ao art. 93 do CPP, pois a
questão desafia apreciação do Juízo Cível, posto
referente ao registro civil;
D
não suspender o curso do processo, porém, oficiar e
aguardar que o Juízo Cível resolva a controvérsia,
posto referente ao registro civil;
E
dar imediata aplicação ao art. 92 do CPP, aguardando
que o Ministério Público promova a ação civil
pertinente à resolução da questão, na forma do
parágrafo único do mesmo dispositivo.
Respondida
No que pertine ao tema competência, é INCORRETO
afirmar que:
A
compete à Justiça Comum Estadual processar e julgar
a ação penal cujo objetivo é apurar o crime de liberação
no meio ambiente de organismo geneticamente
modificado, em virtude da competência concorrente
entre União e Estados para legislar e fiscalizar o meio
ambiente e a defesa do solo;
B
na prática do crime de perigo de desastre ferroviário
(art. 260 do CP), a competência é da Justiça Comum
Estadual, visto que o bem tutelado em questão é a
incolumidade pública, a segurança dos transportes,
o que não se revela como interesse próprio da União;
C
compete à Justiça Comum Federal processar e julgar
ação penal relativa a crime de falsificação e uso de
documento falso, quando a falsificação incide sobre
documentos federais;
D
compete à Justiça Comum Federal processar e julgar
o delito imputado a agente que fotografou, filmou e
publicou, na rede internacional de computadores,
imagens de menor, retratando a prática de atos
libidinosos, inclusive sexo explícito;
E
compete à Justiça Comum Estadual processar e
julgar o delito de falsificação ideológica contida em
declaração feita em formulário de aviso prévio, quando
esse documento não chegou a ser utilizado perante
a Justiça do Trabalho.
Respondida
- Assinale a alternativa em que aparece instituto que
NÃO constitui incidente da execução:
Respondida
No dia 08 de dezembro de 2004, Tonini, nascido em
27 de junho de 1983, apropriou-se dos rendimentos de
Paolo, seu tio, com quem coabita, nascido em 05 de
dezembro de 1944, dando-lhe aplicação diversa da de
sua finalidade. Nesse caso, a persecução penal em juízo
se dará por meio de: