Avô e neto são:

NÃO se verifica a emancipação:

- Nas relações de consumo, o prazo para reclamar dos vícios de fácil constatação ou aparentes é:

O prazo prescricional da pretensão da reparação do dano causado por fato do produto ou do serviço, nas relações de consumo:

Entre os requisitos para a aquisição da propriedade por usucapião, NÃO se inclui, necessariamente:

- Para a configuração da posse no direito brasileiro, é fundamental que:

Adriano, criança recém nascida, sofreu lesões físicas decorrentes do parto. Nesse caso, pode-se afirmar que a responsabilidade civil do médico:

Constituem atos ilícitos: