Nos negócios jurídicos em geral, o dolo acidental:

Pela sistemática do direito brasileiro, a validade dos negócios jurídicos:

Exclui a culpabilidade:

Tício, funcionário público, negligentemente, esquece a janela da repartição onde trabalha aberta. Mévio, seu colega de trabalho, aproveita-se para subtrair equipamentos da referida repartição. Pode-se concluir que:

O erro de tipo essencial escusável exclui:

Acerca da comunicabilidade das elementares e circunstâncias, é correto afirmar que:

- Embora com conhecimento técnico, pode-se considerar exercício ilegal da medicina (art. 282 do Código Penal):

Entre as teorias que diferenciam os atos preparatórios dos atos de execução, aquela que afirma que os atos de execução são os que importam em realização da conduta descrita no núcleo do tipo é a teoria:

- São causas extintitivas da punibilidade penal, EXCETO:

Entre as alternativas abaixo, é correto afirmar que os ofendículos excluem: