Um indivíduo sofreu uma lesão e teve a capacidade de movimentar a perna direita reduzida em 95%. De acordo com o art. n° 129 do Código Penal Brasileiro, em qual classificação o caso se encaixa mais especificamente?
É importante a fixação do tempo em que o crime se considera praticado para, entre outras coisas, compreender a lei que deverá ser utilizada, aplicada, e estabelecer a imputabilidade do sujeito. Com relação ao tempo do crime, o Código Penal brasileiro adotou a
Denomina-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio, para rastrear sua posse e manuseio a partirde seu reconhecimento até o descarte. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
De acordo com Afrânio Peixoto, a Medicina Legal pode ser definida como “A aplicação de conhecimentos científicos dos místeres da justiça”. Do ponto de vista didático tradicional, a Medicina Legal pode ser dividida em Geral e Legal. No caso da Geral, seu campo de ação se ocupa de várias áreas do conhecimento, como
No Brasil, há uma elevada incidência de casos de violência sexual. Além do exame clínico, há a necessidade de constatar o sêmen coletado do corpo da vítima. Um exame indicativo de sêmen em casos forenses é a detecção de
O diagnóstico diferencial entre as lesões produzidas em vida ou depois da morte pode ser realizado por meios tradicionais e meios subsidiários (exames de laboratório). Como característica(s) de lesões intravitam, pode-se ter
De acordo com Espindula (2009), “O laudo pericial é uma peça técnica- formal, por meio do qual é apresentado o resultado de uma perícia, [...], feito por peritos”. Referente às partes desse documento, considerado um relatório médico-legal, assinale a alternativa correta.