Prova Completa: Médico-Legista (PC-ES - AOCP

1126272 Ano: 2019
Disciplina: Biologia
Banca: AOCP
Orgão: PC-ES

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Médico-Legista
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Biologia ForenseTricologia Forense

A estimativa da espécie é um dos primeiros passos no exame de um corpo. A diferenciação entre ossos humanos e não humanos pode ser feita por meio da tricologia forense. Em relação a esse método, assinale a alternativa correta.

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1126253 Ano: 2019
Disciplina: Medicina
Banca: AOCP
Orgão: PC-ES

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Médico-Legista
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Legislação ProfissionalCFM

O Código de Ética Médica, que deve ser seguido por todos os profissionais, elenca uma série de vedações. Assinale a alternativa que apresenta uma dessas vedações.

A

Revelar fato de que tenha conhecimento em virtude do exercício da profissão, mesmo que tenha um motivo justo.

B

Assinar laudos periciais cujo exame tenha realizado pessoalmente.

C

Deixar de atestar óbito de paciente ao qual vinha prestando assistência, especialmente quando houver indícios de morte violenta.

D

Realizar exames médico- periciais de corpo de delito em seres humanos no interior de presídios ou de dependências de delegacias de polícia, unidades militares, casas de detenção e presídios.

E

Atuar com absoluta isenção quando designado para servir como perito.

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1125877 Ano: 2019
Disciplina: Direito Penal
Banca: AOCP
Orgão: PC-ES

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Médico-Legista
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Legislação EspecialLei 12.030/2009: Perícias Oficiais

A Lei n° 12.030/2009 dispõe sobre as perícias oficiais. Acerca dessa lei, assinale a alternativa correta.

A

Estabelece normas gerais para as perícias oficiais de natureza criminal e civil.

B

No exercício da atividade de perícia oficial de natureza criminal, é assegurada autonomia técnica, científica, funcional e administrativa.

C

Em razão do exercício das atividades de perícia oficial de natureza criminal, os peritos de natureza criminal não estão sujeitos a regime especial de trabalho.

D

São peritos de natureza criminal apenas os peritos criminais, peritos médicolegistas e peritos odontolegistas com formação superior específica detalhada em regulamento.

E

No exercício da atividade de perícia oficial de natureza criminal, não é exigido concurso público, com formação acadêmica específica, para o provimento do cargo de perito oficial.

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1981804 Ano: 2019
Disciplina: Direito Penal
Banca: AOCP
Orgão: PC-ES

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ProlegômenosA Lei Penal

Dentre as seguintes alternativas, assinale a correta.

A

Crime de dupla subjetividade passiva é o crime que tem obrigatoriamente dois ou mais sujeitos passivos.

B

O crime de estupro, art. 213 do CP, é um crime bipróprio, sendo que os sujeitos são determinados, não sendo possível ser praticado por qualquer pessoa.

C

Podem ser sujeitos passivos de crime os entes despersonalizados, pessoa ainda não nascida, incapazes, animais e recém- nascido.

D

Sujeito passivo e sujeito prejudicado são sinônimos, possuindo o mesmo significado: a pessoa física ou jurídica que sofre as consequências diretas da infração penal.

E

Uma pessoa pode ser simultaneamente sujeito ativo e sujeito passivo do mesmo crime.

Questão Anulada

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1981667 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: AOCP
Orgão: PC-ES

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Sobre o regramento das provas ilícitas e das provas derivadas das ilícitas, assinale a alternativa completamente correta.

A

As provas ilícitas devem ser autuadas em apartado dos autos originários, para que sejam devidamente arquivadas caso se façam necessárias em outros procedimentos na perspectiva da prova emprestada.

B

Quando as provas derivadas das ilícitas puderem ser obtidas por uma fonte independente das provas originárias ilícitas, o Juízo ordenará o desentranhamento delas, sob pena de prevaricação.

C

A decisão que determina o desentranhamento da prova declarada inadmissível não pode ser eivada de preclusão, prescrição ou decadência.

D

A doutrina da ilicitude por derivação (teoria dos "frutos da árvore envenenada") repudia, por constitucionalmente inadmissíveis, os meios probatórios, que, não obstante produzidos, validamente, em momento ulterior, acham-se afetados, no entanto, pelo vício (gravíssimo) da ilicitude originária, que a eles se transmite, contaminando-os, por efeito de repercussão causal.

E

Considera-se fonte independente aquela que por si só ou conjuntamente, seguindo os trâmites típicos ou atípicos, próprios da instrução processual, seria capaz de conduzir ao fato objeto da prova.

Questão Anulada

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1981663 Ano: 2019
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: AOCP
Orgão: PC-ES

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ProlegômenosPoderes da AdministraçãoAbuso de Poder

Assinale a alternativa correta acerca dos poderes administrativos.

A

O fundamento do poder de polícia é a predominância do interesse público sobre o particular, o que torna ilegítima qualquer discricionariedade no exercício desse poder.

B

O Judiciário não pode exercer o poder hierárquico por ser este exclusivo do Executivo.

C

Decorre do poder disciplinar o ato da autoridade superior de avocar para a sua esfera decisória ato da competência de agente a ele subordinado.

D

Configura excesso de poder o ato do administrador público que remove um servidor de ofício com o fim de puni-lo.

E

A remoção de ofício de um servidor, como forma de puni-lo por faltas funcionais, configura abuso de poder.

Questão Anulada

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1980515 Ano: 2019
Disciplina: Segurança Pública
Banca: AOCP
Orgão: PC-ES

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Polícias Civis dos Estados

O amparo assistencial e previdenciário do Estado ao funcionário policial e sua família compreenderá, EXCETO

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1441448 Ano: 2019
Disciplina: Medicina Legal
Banca: AOCP
Orgão: PC-ES

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Médico-Legista
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TraumatologiaBalística

Os traumas que atingem os ossos deixam marcas características, sendo classificadas em fraturas ante mortem, perimortem e post mortem. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

A

Toda fratura relacionada ao evento morte é considerada post mortem.

B

Fragmentos ósseos aderidos ao foco da fratura indicam-na como perimortem.

C

Fratura em galho verde aponta uma lesão ante mortem.

D

Para correlacionar uma fratura como perimortem, é necessário evidenciar sinal de remodelação óssea.

E

Fraturas com coloração mais esbranquiçada do que o restante do osso ao redor são consideradas antemortem.

Questão Anulada

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1126460 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: AOCP
Orgão: PC-ES

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O Código de Processo Penal descreve a fase probatória do inquérito policial e do processo penal, devendo os agentes estatais cumprirem seus dispositivos. Sobre o tema "prova", é correto afirmar que

A

o Juízo poderá fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação se eles forem originários de provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.

B

a prova da alegação incumbirá a quem a fizer, sendo, porém, vedado ao juiz de ofício determinar, no curso da instrução, ou antes de proferir sentença, a realização de diligências para dirimir dúvida sobre ponto relevante.

C

o Juízo deve ordenar, antes de iniciada a ação penal, a produção antecipada de provas consideradas urgentes e relevantes, observando seu poder geral de cautela.

D

as partes, pelo princípio do contraditório e da ampla defesa, têm o direito de participar da colheita da prova, influindo na sua formação, dentro de critérios regrados, porém o réu não tem o direito de tomar ciência das provas coletadas em grau sigiloso, exceto quando sobrevier seu interrogatório judicial.

E

o exame do corpo de delito não é considerado meio de prova direto ou indireto, mas tão somente peça processual integrante do acervo inquisitorial.

Questão Anulada

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1126292 Ano: 2019
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: AOCP
Orgão: PC-ES

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Médico-Legista
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Fundamentos da Saúde OcupacionalCAT: Comunicação de Acidente de Trabalho

Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta.

Afastar a possibilidade de na perícia do acidentado é essencial para realizar um exame minucioso e adequado, podendo ser realizado o estudo dos sinais da dor para verificar a realidade ou não desse fenômeno.