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Respondida
Em relação aos termos sucessão florestal, reabilitação e restauração ecológica, assinale a alternativa INCORRETA.
Respondida
Considerando o transporte de produtos e subprodutos florestais, é necessária a emissão de DOF para o transporte de
A
celulose, goma-resina e demais pastas de madeira.
B
material lenhoso proveniente de erradicação de culturas, pomares ou de poda de arborização urbana.
C
carvão vegetal empacotado, exceto na fase de saída do local da exploração florestal e/ ou produção.
D
produto florestal bruto, que é aquele que se encontra no seu estado bruto ou in natura, como madeira em tora, estacas, mourões, lenha e palmito.
E
plantas vivas coletadas na natureza e óleos essenciais da flora nativa brasileira, não constantes em lista federal de espécies ameaçadas de extinção e nem nos Anexos da Cites, bem como demais produtos florestais não madeireiros.
Respondida
Considerando parâmetros básicos para análise dos estágios de sucessão da mata atlântica, assinale a alternativa correta.
Respondida
Assinale a alternativa correta em relação à restauração florestal.
Respondida
Dentre as seguintes alternativas, assinale a correta.
Questão Anulada
Respondida
Sobre o regramento das provas ilícitas e das provas derivadas das ilícitas, assinale a alternativa completamente correta.
A
As provas ilícitas devem ser autuadas em apartado dos autos originários, para que sejam devidamente arquivadas caso se façam necessárias em outros procedimentos na perspectiva da prova emprestada.
B
Quando as provas derivadas das ilícitas puderem ser obtidas por uma fonte independente das provas originárias ilícitas, o Juízo ordenará o desentranhamento delas, sob pena de prevaricação.
C
A decisão que determina o desentranhamento da prova declarada inadmissível não pode ser eivada de preclusão, prescrição ou decadência.
D
A doutrina da ilicitude por derivação (teoria dos "frutos da árvore envenenada") repudia, por constitucionalmente inadmissíveis, os meios probatórios, que, não obstante produzidos, validamente, em momento ulterior, acham-se afetados, no entanto, pelo vício (gravíssimo) da ilicitude originária, que a eles se transmite, contaminando-os, por efeito de repercussão causal.
E
Considera-se fonte independente aquela que por si só ou conjuntamente, seguindo os trâmites típicos ou atípicos, próprios da instrução processual, seria capaz de conduzir ao fato objeto da prova.
Questão Anulada
Respondida
Assinale a alternativa correta acerca dos poderes administrativos.
Questão Anulada
Respondida
O amparo assistencial e previdenciário do Estado ao funcionário policial e sua família compreenderá, EXCETO
Questão Anulada
Respondida
Sobre os tratamentos silviculturais aplicados a uma área em processo de regeneração natural, assinale a alternativa correta.
Questão Anulada
Respondida
O Código de Processo Penal descreve a fase probatória do inquérito policial e do processo penal, devendo os agentes estatais cumprirem seus dispositivos. Sobre o tema "prova", é correto afirmar que
A
o Juízo poderá fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação se eles forem originários de provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.
B
a prova da alegação incumbirá a quem a fizer, sendo, porém, vedado ao juiz de ofício determinar, no curso da instrução, ou antes de proferir sentença, a realização de diligências para dirimir dúvida sobre ponto relevante.
C
o Juízo deve ordenar, antes de iniciada a ação penal, a produção antecipada de provas consideradas urgentes e relevantes, observando seu poder geral de cautela.
D
as partes, pelo princípio do contraditório e da ampla defesa, têm o direito de participar da colheita da prova, influindo na sua formação, dentro de critérios regrados, porém o réu não tem o direito de tomar ciência das provas coletadas em grau sigiloso, exceto quando sobrevier seu interrogatório judicial.
E
o exame do corpo de delito não é considerado meio de prova direto ou indireto, mas tão somente peça processual integrante do acervo inquisitorial.
Questão Anulada