O funcionário policial será licenciado, EXCETO

A Lei Complementar n° 46/1994 institui o Regime Jurídico Único para os servidores públicos civis da administração direta, das autarquias e das fundações do Estado do Espírito Santo, de qualquer dos seus Poderes, e dá outras providências, em seu artigo 142, que diz respeito à Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família. A respeito desse assunto, é correto afirmar que

De acordo com as prerrogativas atribuídas aos agentes públicos, conceder-se-á licença

No que tange à aposentadoria do funcionário policial, assinale a alternativa correta.

A respeito dos vencimentos, remuneração e descontos dos funcionários policiais, assinale a alternativa correta.

A respeito das gratificações previstas no Estatuto da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, é correto afirmar que

A posse é o ato de investidura em cargo policial civil. A respeito da posse, é correto afirmar que

O Sistema Nacional de Cultura fundamenta-se na política nacional de cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas no Plano Nacional de Cultura, e rege-se pelo(s) seguinte(s) princípio(s):

A Lei n° 12.030/2009 dispõe sobre as perícias oficiais. Acerca dessa lei, assinale a alternativa correta.

Na entidade do setor público, deverá ser classificada como despesa extraorçamentária o pagamento de