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Foram encontradas 100 questões.

1225321 Ano: 2018
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: UEG
Orgão: PC-GO
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Os Tratados Internacionais de Direitos Humanos ocupam, no ordenamento jurídico brasileiro, o status de
 

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1225320 Ano: 2018
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: UEG
Orgão: PC-GO
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A empresa “BC Industrial” funciona regularmente licenciada há dez anos e está com sua licença de operação vencida desde 31 de janeiro de 2017. Munido dos documentos técnicos legalmente exigidos, o empreendedor requereu, em 1º de outubro de 2016, a renovação da licença perante o órgão estadual de meio ambiente. Não houve, entretanto, resposta sobre esse pleito. Neste caso,
 

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1225319 Ano: 2018
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: UEG
Orgão: PC-GO
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Sobre a proteção penal do meio ambiente no Brasil, verifica-se que
 

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1225318 Ano: 2018
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: UEG
Orgão: PC-GO
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Diante de comunicação apresentada perante a Delegacia de Polícia Civil, denunciando a realização de rinha de galos em propriedade rural do município de Cromínia, se está diante de fato
 

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1225317 Ano: 2018
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: UEG
Orgão: PC-GO
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O proprietário de um sítio localizado em município do Norte Goiano, com área equivalente a 4 (quatro) módulos fiscais, decidiu estender sua área de pastagem. Para tanto, nos idos de 2007, suprimiu a vegetação de parte de sua área de reserva legal, que desde então se resume a 5% do total da área da propriedade, o que já foi, inclusive, mencionado em seu Cadastro Ambiental Rural. Neste caso, aplica-se o seguinte:
 

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1225316 Ano: 2018
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UEG
Orgão: PC-GO
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O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/1990) dispõe expressamente que a internação, antes da sentença, pode ser determinada pelo prazo máximo de
 

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1225315 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: UEG
Orgão: PC-GO
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Impor-se-á prisão em flagrante:
 

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1225314 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: UEG
Orgão: PC-GO
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Quando o inquérito policial é instaurado a partir de um auto de prisão em flagrante delito, diz-se haver:
 

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1225313 Ano: 2018
Disciplina: Direito Penal
Banca: UEG
Orgão: PC-GO
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A natureza da ação penal no crime de ameaça praticado em situação de violência doméstica e familiar contra a mulher é
 

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1225312 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: UEG
Orgão: PC-GO
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Dispensa-se a reserva de jurisdição:
 

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