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Foram encontradas 100 questões.

1225311 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: UEG
Orgão: PC-GO
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O Código de Processo Penal dispõe que, nos casos de busca e apreensão:
 

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1225310 Ano: 2018
Disciplina: Direito Penal
Banca: UEG
Orgão: PC-GO
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Preenchidos os requisitos legais para concessão da benesse, é possível aplicar ao crime de lesão corporal de natureza leve praticado em situação de violência doméstica e familiar contra a mulher a
 

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1225309 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: UEG
Orgão: PC-GO
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Sobre o inquérito policial, segundo o Código de Processo Penal, tem-se o seguinte:
 

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1225308 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: UEG
Orgão: PC-GO
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Sobre a prisão, tem-se o seguinte:
 

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1225307 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: UEG
Orgão: PC-GO
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É instituto exclusivo da fase processual (i. e., judicial) da persecução penal:
 

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1225306 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: UEG
Orgão: PC-GO
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Sobre o procedimento processual penal, verifica-se o seguinte:
 

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1225305 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: UEG
Orgão: PC-GO
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Sobre o processamento dos crimes de menor potencial ofensivo, verifica-se o seguinte:
 

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1225304 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: UEG
Orgão: PC-GO
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Sobre a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, verifica-se o seguinte:
 

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1225303 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: UEG
Orgão: PC-GO
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Segundo o Código de Processo Penal, é cabível a prisão domiciliar, em substituição à prisão preventiva, quando o agente for:
 

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1225302 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: UEG
Orgão: PC-GO
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“Os fatos são simples. [...] ambos foram presos em suas casas no início da manhã de 25 de fevereiro, e permaneceram em custódia por várias horas. Enquanto encontravam-se detidos, representantes do Departamento de Justiça [...], sem qualquer autoridade, foram até o escritório de sua companhia e fizeram uma varredura completa de todos os livros, papéis e documentos encontrados ali. Todos os funcionários foram levados para o escritório do Procurador Distrital, o que também foi feito com os livros, etc. apreendidos. Um pedido foi feito o mais depressa possível para o Tribunal Distrital para a devolução do que teria sido apreendido ilegalmente. [...]

A proposição em questão não pode ser mais clara. [...] A essência de uma disposição que proíbe a aquisição de provas de certa forma é que não apenas as provas assim adquiridas não serão usadas perante a Corte, mas que não serão usadas de forma alguma.”

O excerto acima, retirado de um julgamento realizado pela Suprema Corte dos Estados Unidos da América, traça as ideias fundamentais da teoria

 

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