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Diante da ameaça de calote do Equador, que se recusou
a pagar 243 milhões de dólares ao Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o governo
brasileiro decidiu abandonar a retórica da conciliação.
O presidente Lula ordenou que o embaixador brasileiro que serve
em Quito voltasse ao Brasil para consultas. A medida é um passo
para o rompimento das relações diplomáticas com o país
sul-americano. A última vez em que se adotou medida desse tipo
foi em 1999, em retaliação a manobras de tropas colombianas no
norte do Brasil. O BNDES era o financiador de uma obra da
construtora Odebrecht que vem sendo alvo de acusações de
irregularidades pelo governo de Rafael Correa. Em setembro,
Correa anunciou a expulsão da companhia do país. A nova
postura da diplomacia brasileira foi elogiada por ex-chanceleres
que, no entanto, acham que a medida pode ter chegado tarde.

O Globo, 22/11/2008, capa (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial, assinale a opção correta com relação ao atual panorama latino-americano.
 

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497706 Ano: 2009
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-PB
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Com relação às ações praticadas por organizações criminosas, assinale a opção correta segundo a legislação que rege a matéria.
Questão Anulada

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497698 Ano: 2009
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-PB
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César, oficial da Polícia Militar, está sendo processado pela prática do crime de tortura, na condição de mandante, contra a vítima Ronaldo, policial militar. César visava obter informações a respeito de uma arma que havia sido furtada pela vítima.

Considerando a situação hipotética acima, assinale a opção correta de acordo com a lei que define os crimes de tortura.
Questão Anulada

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497697 Ano: 2009
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-PB
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A Lei n.º 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento - determinou que os possuidores e os proprietários de armas de fogo não-registradas deveriam, sob pena de responsabilidade penal, no prazo de 180 dias após a publicação da lei, solicitar o seu registro, apresentando nota fiscal de compra ou a comprovação da origem lícita da posse ou entregá-las à Polícia Federal. Houve a prorrogação do prazo por duas vezes - Lei n.º 10.884/2004 e Lei n.º 11.118/2005 - até a edição da Lei n.º 11.191/2005, que estipulou o termo final para o dia 23/10/2005.

Assinale a opção correta acerca do estatuto mencionado no texto acima.
Questão Anulada

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497686 Ano: 2009
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-PB
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Com relação aos crimes definidos no CP brasileiro, assinale a opção correta.
Questão Anulada

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497666 Ano: 2009
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-PB
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Acerca dos crimes de lavagem de capitais, assinale a opção incorreta.
Questão Anulada

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497661 Ano: 2009
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-PB
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Marcos foi condenado a 14 anos de reclusão pelo crime de homicídio qualificado, praticado em 8/8/2006, e está cumprindo pena no regime fechado.

Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta de acordo com a Lei de Execução Penal (LEP) e a Lei dos Crimes Hediondos.
Questão Anulada

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497492 Ano: 2009
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-PB
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Eduardo abandonou seu pai, Pedro, de 71 anos de idade, em uma casa de saúde, ao mesmo tempo em que deixou de prover as necessidades básicas dele.

Acerca dessa situação hipotética, de acordo com o Estatuto do Idoso, assinale a opção correta.
Questão Anulada

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497408 Ano: 2009
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-PB
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Cada um de nós põe em comum sua pessoa e toda a sua autoridade sob o supremo comando da vontade geral, e recebemos em conjunto cada membro como parte indivisível do todo. Convém que tudo quanto cada qual aliene em virtude do pacto social de seu poder, de seus bens, de sua liberdade, seja apenas a parte cujo uso interesse à sociedade, todavia, é preciso igualmente convir que só o soberano pode ser juiz desse interesse.

Jean-Jacques Rousseau. Do contrato social. Trad. R. R. da Silva. Ed. Ridendo Castigat Moraes, p. 10 e 16 (com adaptações).

Esse texto pode ser considerado como o fundamento para a existência do poder de polícia nas sociedades modernas. Quanto ao poder de polícia no direito administrativo brasileiro, assinale a opção correta.
Questão Anulada

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497375 Ano: 2009
Disciplina: Português
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-PB
Enunciado 497375-1
O texto apresentaria erro gramatical caso se procedesse
Questão Anulada

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