José foi detido em flagrante às 2300 horas do sábado, feriado de Tiradentes, ao atirar em Manoel e confessou que o motivo foi dívida não ressarcida. O Delegado determinou a sua detenção o encaminhado para prisão, alegando que já tinha o flagrante, a confissão do detido e era tarde da noite de um feriado. Determinou que na manhã da segunda feira seguinte o detido deveria ser conduzido para o Instituto Médico Legal da cidade para exame de corpo de delito. A conduta do Delegado foi correta?

Acerca da prova pericial, assinale a alternativa correta.

A Lei nº 11.690, de 9 junho de 2008, estabelece que o exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de diploma de curso superior, facultando ao Ministério Público, ao assistente de acusação, ao ofendido, ao querelante e ao acusado a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico. A esse respeito, assinale a alternativa correta.

Acerca da prova pericial em caso de morte violenta, assinale a alternativa correta.

Acerca da prova, no Processo Penal, assinale a alternativa correta.

Ainda sobre a prova, no Processo Penal Brasileiro, assinale a alternativa incorreta.

Considerando as seguintes hipóteses: (1) um dos cônjuges descobre, após o casamento, que o outro é portador do vírus HIV, contraído anteriormente ao matrimônio; e (2) havia ocorrido o defloramento da mulher antes do casamento, é lícito afirmar tratar-se, respectivamente, de casamento:

Os indivíduos de alta periculosidade enquadrados no artigo 26 do Código Penal Brasileiro (CPB) – “É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse procedimento.” – ao cometerem um homicídio:

Acerca dos crimes contra a Administração Pública, é correto afirmar que:

De acordo com a Portaria nº 3.407/1998 do Ministério da Saúde e o Código de Ética Médica, para que seja possível a doação de órgão para transplante: