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À luz dos estudos criminológicos modernos, assinale a opção correta com relação ao papel da vítima e a sua importância na persecução penal.

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Acerca da conceituação e dos métodos utilizados pela criminologia, assinale a opção correta.

Quanto à classificação, o bem que admite uso constante, possibilitando-se que dele se retirem todas as suas utilidades, sem atingir sua integridade, é considerado

Têm domicílio necessário

I o incapaz.

II o servidor público.

III o militar.

IV o marítimo.

V o preso.

Assinale a opção correta.

Se uma pessoa, por meio de escritura pública devidamente registrada no cartório de registro de imóveis, conceder a outra o direito de construir em seu terreno, caracteriza-se o direito de

Ninguém pode deixar de cumprir a lei alegando não a conhecer, em razão do princípio do(a)