Em matéria de segurança pública, de acordo com a Constituição Federal de 1988, pode-se afirmar que a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública competem à:

Segundo a Constituição Federal de 1988, integra a Seguridade Social:

A quem compete decretar o estado de defesa e o estado de sítio?

Considerando o tema "Poder Legislativo", assinale a alternativa correta.

O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo:

A Constituição Federal de 1988 considera como direito social:

Tendo em vista o tema "Ordem Social", assinale a alternativa correta.

Segundo a Constituição Federal de 1988, a quem compete exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras?

Com base no tema "Direitos Políticos", assinale a alternativa correta.