Nos termos da Constituição Federal, no que tange à Segurança Pública, é correto afirmar que

Assinale a alternativa que corretamente expressa um dos direitos e garantias fundamentais, dentre outros, descritos na Constituição Federal.

Conforme dispõe a Constituição Federal sobre os Direitos Políticos e Partidos Políticos, assinale a alternativa correta.

A respeito da saúde, a Constituição Federal estabelece que as ações e os serviços públicos de saúde, executados e desenvolvidos pelos órgãos e instituições estaduais e municipais da administração direta, indireta e fundacional, integram uma rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde organizado no Estado, de acordo, dentre outras, com a seguinte e expressa diretriz:

Assinale a alternativa que contempla matéria que pode ser objeto de alteração por meio de emenda à Constituição Federa

Quanto ao trabalho do menor de dezoito anos, a Constituição Federal estabelece:

Medusa, que é cidadã estrangeira e está morando no Brasil para estudos de pós-graduação, está se sentindo coagida em sua liberdade de locomoção, por abuso de poder. Nessa hipótese, é correto afirmar que Medusa

Segundo a Constituição Federal, se um cidadão brasileiro requerer a um órgão público informação de interesse coletivo ou geral, é correto afirmar que a informação solicitada

O nome dado ao conjunto das propriedades materiais dos suportes que permitem a guarda indefinida dos documentos, sob determinadas condições de controle é

O nome dado ao instrumento responsável pela destinação dos documentos de uma organização, pública ou privada, no qual são informados os prazos para transferência, recolhimento, eliminação e reprodução dos documentos, é