Kátia foi vítima de tentativa de feminicídio. Habilitou-se, portanto, como assistente de acusação e, por intermédio de seu advogado, enquanto assistente de acusação, poderá praticar os atos listados nas alternativas a seguir, À EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a.

Marcus, usuário de grandes quantidades de droga, resolveu comprar a substância ilícita pela internet. Pesquisando no buscador do seu laptop, encontrou um vendedor fora do país que possuía uma página na internet específica para tais negociações. Marcus fez sua compra e pagou com seu cartão de crédito internacional e colocou seu endereço residencial (RJ) para receber sua encomenda internacional. A encomenda entrou no Brasil por Guarulhos-SP e seguiu para Curitiba, direto para o Centro Internacional de Curitiba (CEINT) dos Correios, onde se identificou que se tratava de substâncias ilícitas – drogas. Foram encaminhadas todas as informações da apreensão ocorrida no CEINT/Curitiba para a Receita Federal, para a Polícia Federal e para o Ministério Público Federal, a fim de que fosse dado andamento à questão na forma processual penal. De acordo com o entendimento sumulado dos Tribunais Superiores, a competência para julgamento pelo crime de tráfico internacional de drogas será

Pedro, um hábil motorista que jamais fez o exame do Detran- RJ para possuir sua carteira nacional de habilitação, comprou um carro e resolveu se deslocar com ele, já que entendeu que seria um risco muito menor para sua saúde do que andar de transporte público durante a pandemia. Para tanto, Pedro adquiriu uma carteira falsa de um famoso falsificador de sua cidade (Rio de Janeiro) e, num belo dia de sol, resolveu ir passear na cidade vizinha (Niterói). Já em Niterói, foi parado por uma blitz de trânsito da Polícia Rodoviária Federal na saída da Ponte Presidente Costa e Silva, que liga os dois municípios. Ao receber a “carteira nacional de habilitação” de Pedro e passando a consultá-la no sistema, o policial identificou que se tratava de um documento falso, encaminhando Pedro à Delegacia Policial. Atento à jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre o crime de uso de documento falso, a competência para julgamento do crime narrado acima é

A doutrina brasileira considera a persecução penal como a soma da atividade investigatória com a ação penal promovida pelo Ministério Público. No estudo da ação penal, observam-se algumas espécies, como a ação penal pública e a ação penal privada, que ainda se subdividem. Com relação às espécies de ação penal, assinale a afirmativa INCORRETA.

A Agenda 2030 é um plano de ação global que engloba 17 objetivos de desenvolvimento sustentável. Parte deles está listada nas alternativas a seguir, À EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a.

Tratamento térmico realizado em aços hipoeutetoides, que se dá com o aquecimento, acima da zona crítica, devendo o aço permanecer até a solubilização completa do carbono e seus elementos de liga (regra prática indica que o tempo de permanência na região da austenita seja de 20 minutos por centímetro de espessura da peça), com resfriamento lento ocorrendo no próprio do forno. Esse tratamento térmico recebe o nome de

Pelos termos da Convenção do Metro, assinada em 1875, os novos protótipos internacionais do metro e do quilograma foram fabricados e formalmente adotados pela primeira Conferência Geral de Pesos e Medidas (CGPM), em 1889. Esse sistema evoluiu ao longo do tempo e inclui, atualmente, sete unidades de base. Em 1960, a 11ª CGPM decidiu que esse sistema deveria ser chamado de Sistema Internacional de Unidades, SI (Système International d’Unités).

No Sistema Internacional de Unidades (SI), distinguem-se duas classes de unidades: as unidades de base e as unidades derivadas.

Entre as alternativas abaixo, assinale aquela que apresenta uma unidade de base do SI.

O nível de energia (ou carga) do fluido a montante de uma bomba (NPSH disponível), se insuficiente, pode provocar a ocorrência do fenômeno da “cavitação”, que é extremamente prejudicial à bomba. A propriedade do fluido associada à cavitação é

Nas alternativas a seguir, referentes à soldagem a arco, são listadas as que são de eletrodos consumíveis, À EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a.

Operam de maneira intermitente através do movimento do pistão ou êmbolo dentro do cilindro, tendo como principais componentes: cárter, virabrequim, biela, cilindro, êmbolo ou pistão, válvula de sucção e válvula de descarga, entre outros. Trata-se dos compressores