Pedro, um hábil motorista que jamais fez o exame do Detran- RJ para possuir sua carteira nacional de habilitação, comprou um carro e resolveu se deslocar com ele, já que entendeu que seria um risco muito menor para sua saúde do que andar de transporte público durante a pandemia. Para tanto, Pedro adquiriu uma carteira falsa de um famoso falsificador de sua cidade (Rio de Janeiro) e, num belo dia de sol, resolveu ir passear na cidade vizinha (Niterói). Já em Niterói, foi parado por uma blitz de trânsito da Polícia Rodoviária Federal na saída da Ponte Presidente Costa e Silva, que liga os dois municípios. Ao receber a “carteira nacional de habilitação” de Pedro e passando a consultá-la no sistema, o policial identificou que se tratava de um documento falso, encaminhando Pedro à Delegacia Policial. Atento à jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre o crime de uso de documento falso, a competência para julgamento do crime narrado acima é

A doutrina brasileira considera a persecução penal como a soma da atividade investigatória com a ação penal promovida pelo Ministério Público. No estudo da ação penal, observam-se algumas espécies, como a ação penal pública e a ação penal privada, que ainda se subdividem. Com relação às espécies de ação penal, assinale a afirmativa INCORRETA.

A Lei 5.081, de 24 de agosto de 1966, regula o exercício da Odontologia. Com relação às competências do cirurgião dentista, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa:

( ) Atestar, no setor de sua atividade profissional, estados mórbidos e outros, inclusive, para justificação de faltas ao emprego.

( ) Proceder à perícia odontolegal em foro civil, criminal, trabalhista e em sede administrativa.

( ) Utilizar, no exercício da função de peritoodontólogo, em casos de necropsia, as vias de acesso do tórax, pescoço e da cabeça.

As afirmativas são, respectivamente,

A respeito do DNA (ácido desoxirribonucleico), analise as seguintes afirmativas:

I. A testagem forense de DNA aproveita as variações de sequência do DNA ou polimorfismos que ocorrem entre indivíduos.

II. Qualquer resto de tecido orgânico, qualquer fragmento de osso, com exceção apenas dos carbonizados, pode ser utilizado para a pesquisa de DNA (ácido desoxirribonucleico).

III. O DNA mitocondrial é encontrado no citoplasma celular e é uma herança exclusivamente materna; entretanto, não é abundante em restos humanos.

Assinale

A Interpol elaborou e atualiza o Guia de Desastres de Massa (DVI GUIDE: INTERPOL, 2014). Esse instrumento estabelece a categorização dos métodos de identificação em desastres em massa. Assinale a alternativa que indique um método primário de identificação.

O documento odontolegal que pode ser definido como “a resposta escrita a uma consulta formulada com o intuito de esclarecer questões de interesse jurídico, feita pela parte ou pelo advogado de uma das partes em processo judicial, procurando interpretar e esclarecer dúvidas levantadas em relação a um relatório odontoloegal” é chamado

A técnica de Biologia Molecular utilizada quando há presença de material biológico deteriorado e/ou em ínfimas quantidades (como, por exemplo, havendo somente vestígios de sangue sobre o substrato; poucas células do epitélio de transição do lábio, no filtro de uma bituca de cigarro; a saliva deixada ao passar a língua no selo ou no envelope para colá-los; na borda de um boné ensebado; e em algumas peças dentárias de restos esqueletizados, achados em cemitérios clandestinos), é denominada

Em relação ao espectro equimótico de Legrand du Saulle, assinale a afirmativa INCORRETA.

Naiara compareceu ao consultório odontológico privado do Dr. João procurando atendimento, pois sentia dor em dente inferior do lado direito. Após o exame radiográfico e clínico, o dentista diagnosticou um quadro de pericoronarite, havendo necessidade de exodontia do elemento em questão. O procedimento ocorreu sem complicações, e o Dr. João emitiu atestado para que Naiara permanecesse em repouso de suas atividades trabalhistas por 3 dias. Em relação à sua procedência e à sua finalidade, é correto classificar o documento odontolegal, respectivamente, como

Em relação ao estado de supressão do fenômeno respiratório chamada de asfixia, qual lesão associada resulta da coexistência de movimentos respiratórios, mesmo que ineficazes, com extravasamento se secreções proteicas para o interior da luz da árvore respiratória?