A necropsia, em casos em que o óbito não seja extremamente evidente, deve começar somente após transcorridas:

Assinale a única alternativa que contém afirmação correta:

O exame do cadáver no local dos fatos, sendo geralmente realizado pelo perito criminal, recebe a denominação de:

As perícias na área criminal podem ser feitas para identificação de indivíduos vivos em casos de:

Representa hipótese de legitimidade extraordinária concorrente, no processo penal condenatório, a legitimidade:

Havendo dúvida sobre a identidade do cadáver exumado, proceder-se ao reconhecimento pelo (I) ou pela (II) , lavrando-se auto de reconhecimento e de identidade, no qual se descreverá o cadáver, com todos os sinais e indicações.

As expressões que completam corretamente a oração acima se encontram na alternativa:

No exame para o reconhecimento de escritos, por comparação de letras, observar-se-ão as seguintes regras:

I - a pessoa a quem se atribua ou se possa atribuir o escrito será intimada para o ato, se for encontrada;

II - para a comparação, poderão servir quaisquer documentos sobre cuja autenticidade não houver dúvida;

III - a autoridade não poderá realizar diligências nos arquivos públicos, mesmo que daí não possam ser retirados documentos necessários para a comparação.

Estão corretas:

Na oitiva do indiciado, no interrogatório policial, o termo respectivo deve conter a assinatura

Em face dos elementos que constituem as medidas cautelares de coerção, no processo penal, é correto assinalar que a prisão temporária NÃO poderá ser decretada em inquérito policial para apurar crime de furto simples, atribuído a agente primário, ainda quando na presença de indícios de autoria e prova da existência do delito e estando comprovado que o indiciado não tem residência fixa, porque estará ausente o requisito da:

Caso o inquérito policial seja eivado de vício de forma,