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As principais funções da vitamina D, no organismo, estão ligadas à mineralização óssea. Com relação às suas propriedades químicas, essa vitamina é
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Segundo a Organização Mundial de Saúde - OMS e a Organização Marítima Internacional - IMO, é previsível a ocorrência de desequilíbrio ecológico da biota marinha e o surgimento de doenças epidêmicas, caso
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.Arts. 5º e 6º: Objetivos e Atribuições
A avaliação do impacto que as tecnologias provocam à saúde é uma das atividades do campo de atuação do Sistema Único de Saúde cuja pertinência se refere à
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O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) é um dos componentes fundamentais da Política de Atenção às Urgências e um dos elos da cadeia de manutenção da vida porque envolve
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O Regulamento Técnico do Plano Estadual de Urgências e Emergências determina a implantação de redes regionalizadas e hierarquizadas de atendimento para melhor organização da assistência. Os municípios que contam com Unidades Hospitalares de Referência Tipo III e desenvolvem procedimentos de Alta Complexidade são denominados
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O artigo 8º da Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, reza que é dever de todo cidadão comunicar à autoridade sanitária local a ocorrência de fato comprovado ou presumível de casos de doença transmissível de notificação compulsória. De acordo com a legislação brasileira, qual das doenças abaixo se enquadra como agravo de notificação compulsória?
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Um Sistema de Gestão da Segurança e Saúde Ocupacional (SGSSO) se baseia em um padrão internacional (OHSAS 18001) que define os requisitos e as exigências relacionadas à Segurança e à Saúde, permitindo às organizações o mapeamento e o controle de seus riscos operacionais, possibilitando o seu desempenho.
Os principais benefícios do SGSSO são, EXCETO,
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De acordo com o anexo II das Diretrizes Gerais para o Trabalho em Contenção com Material Biológico do Ministério da Saúde, a classificação de risco biológico vai de
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A Portaria no 2.048, de 05 de novembro de 2002,
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A área gravada por restrições legais ou contratuais de um loteamento, desde que devidamente averbada junto ao Registro de Imóveis, na qual não é permitido construir, é denominada área
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