Com a introdução do Supersimples, as microempresas em geral e as empresas de pequeno porte deverão manter livro caixa para a sua movimentação financeira. Para os demais tipos de operações, estarão sujeitas a livro(s) específico(s), conforme a necessidade própria de cada unidade da Federação.

Considere que uma empresa tenha efetuado uma operação de compra pelo valor total de R$ 180.000,00, com ICMS de 20%, incluso, e IPI de 20%, ambos recuperáveis. Considere, ainda, que o bem tenha sido devolvido. Nessa situação, o registro a seguir, em reais, deve ser efetuado na escrituração (somente contas debitada e creditadas) da empresa.

D – fornecedores . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 180.000

C – devoluções de compras . . . . . . . . . . . . . . . . . 120.000

C – conta-corrente de ICMS . . . . . . . . . . . . . . . . . 30.000

C – conta-corrente de IPI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30.000

As compras das próprias ações são contabilizadas pelo valor patrimonial das ações, como dedução do capital social.

Quando os órgãos de administração da companhia considerarem inconveniente a distribuição de dividendos, a pretexto de a situação financeira não comportar o seu desembolso, o valor correspondente deverá ser levado a reserva especial, destinada a aumento de capital.

Caso um crédito baixado, por ter sido considerado incobrável, seja recuperado no exercício subseqüente, a empresa deve efetuar o lançamento (somente as contas debitada e creditada) a seguir.

D – caixa

C – duplicatas a receber

A inexistência, inacessibilidade ou imprestabilidade dos livros comerciais e fiscais enseja o arbitramento do lucro, que, entretanto, não é uma prerrogativa exclusiva do Fisco, pois, quando conhecida a receita bruta, o contribuinte poderá efetuar o pagamento do imposto de renda com base nas regras próprias aplicáveis ao arbitramento.

Os formulários contínuos, processados eletronicamente, que vieram a substituir os processos manuais e mecânicos de escrituração, devem ser autenticados previamente no registro de comércio, para terem assegurada a sua validade.

De acordo com o novo Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, entre as medidas simplificadoras de procedimentos, será assegurada aos empresários a entrada única de dados cadastrais e de documentos, tornada possível com a unicidade da base de dados.

Alguns cariocas são ricos, são empregados da PETROBRAS e são alegres.

Marcelo não é carioca, mas é um indivíduo rico.