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As reservas particulares do patrimônio natural ( RPPNs) são áreas de conservação da natureza em propriedades privadas. A existência de uma RPPN é um ato de vontade, em que o proprietário decide se quer fazer de sua propriedade, ou de parte dela, uma RPPN, sem que isso acarrete perda do direito de propriedade. Julgue os itens a seguir, referentes a esse assunto.
O proprietário poderá, em circunstâncias especiais, desfazer a RPPN criada em sua propriedade.
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As reservas particulares do patrimônio natural ( RPPNs) são áreas de conservação da natureza em propriedades privadas. A existência de uma RPPN é um ato de vontade, em que o proprietário decide se quer fazer de sua propriedade, ou de parte dela, uma RPPN, sem que isso acarrete perda do direito de propriedade. Julgue os itens a seguir, referentes a esse assunto.
A extração de madeira em uma RPPN só é permitida para uso próprio do proprietário.
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As reservas particulares do patrimônio natural ( RPPNs) são áreas de conservação da natureza em propriedades privadas. A existência de uma RPPN é um ato de vontade, em que o proprietário decide se quer fazer de sua propriedade, ou de parte dela, uma RPPN, sem que isso acarrete perda do direito de propriedade. Julgue os itens a seguir, referentes a esse assunto.
O proprietário de uma RPPN poderá gozar da isenção do imposto territorial rural (ITR) e da prioridade em financiamentos públicos e em ações do governo.
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A construção e a ampliação de aeroportos no Brasil têm ocupado posição de destaque na pauta de investimentos em infra-estrutura por parte do governo federal. Essas obras exigem a elaboração de EIA/RIMA, de acordo com a legislação vigente. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.
Os EIA/RIMA devem levar em consideração dados de nível de ruído, dados acerca do uso do solo, dados planialtimétricos e dados de geologia, entre outros, sendo recomendável o uso de geoprocessamento para avaliar as inter-relações desses dados.
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A construção e a ampliação de aeroportos no Brasil têm ocupado posição de destaque na pauta de investimentos em infra-estrutura por parte do governo federal. Essas obras exigem a elaboração de EIA/RIMA, de acordo com a legislação vigente. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.
Um EIA/RIMA para a construção de uma nova pista de pouso deve analisar o impacto negativo do ruído nas comunidades localizadas na trajetória das aeronaves.
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As reservas particulares do patrimônio natural ( RPPNs) são áreas de conservação da natureza em propriedades privadas. A existência de uma RPPN é um ato de vontade, em que o proprietário decide se quer fazer de sua propriedade, ou de parte dela, uma RPPN, sem que isso acarrete perda do direito de propriedade. Julgue os itens a seguir, referentes a esse assunto.
É terminantemente proibida a realização de qualquer obra em uma RPPN.
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A construção e a ampliação de aeroportos no Brasil têm ocupado posição de destaque na pauta de investimentos em infra-estrutura por parte do governo federal. Essas obras exigem a elaboração de EIA/RIMA, de acordo com a legislação vigente. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.
Para um EIA/RIMA de aeroporto, um mapeamento de uma mesma área na escala de 1:10.000 é menos detalhado que um mapeamento na escala de 1:50.000.
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A construção e a ampliação de aeroportos no Brasil têm ocupado posição de destaque na pauta de investimentos em infra-estrutura por parte do governo federal. Essas obras exigem a elaboração de EIA/RIMA, de acordo com a legislação vigente. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.
Os aeroportos apresentam zonas de proteção facultativas e plano de zoneamento de ruído obrigatório.
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Com base no regulamento técnico sobre os padrões microbiológicos para alimentos (Resolução-RDC n.º 12, de 2 de janeiro de 2001), julgue os seguintes itens.
As metodologias para amostragem, acondicionamento, transporte e análise de produtos alimentícios devem obedecer ao disposto no Codex Alimentarius.
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Com base no regulamento técnico sobre os padrões microbiológicos para alimentos (Resolução-RDC n.º 12, de 2 de janeiro de 2001), julgue os seguintes itens.
É indispensável a colheita de amostra, mesmo que o produto tenha sido alterado ou esteja deteriorado.
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