Com relação aos crimes previstos em legislação especial, julgue o item a seguir.

É conduta atípica o porte ilegal de arma de fogo de uso permitido com registro de cautela vencido.

Acerca da teoria da pena, julgue o item que se seguem.

Segundo o Superior Tribunal de Justiça, a determinação da fixação da medida de segurança de internação em hospital de custódia ou em tratamento ambulatorial deve ser vinculada à gravidade do delito perpetrado.

Com base na Lei n.º 7.492/1986, que diz respeito aos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, e na Lei n.º 8.137/1990, que se refere aos crimes contra a ordem econômica, tributária e as relações de consumo, julgue o item que se seguem.

A jurisprudência dos tribunais superiores não admite mitigação da Súmula Vinculante n.º 24 do STF.

Acerca da teoria da pena, julgue o item que se seguem.

O acórdão confirmatório da condenação interrompe a prescrição.

Tendo como referência a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional e seu Protocolo Adicional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em especial mulheres e crianças, julgue o item a seguir.

Conforme o protocolo adicional à Convenção de Palermo, mesmo que não seja usada a força ou outras formas de coação para obter o consentimento, a transferência de uma pessoa com idade inferior a dezoito anos com o objetivo de explorá-la será considerada “tráfico de pessoas”.

Tendo como referência a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional e seu Protocolo Adicional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em especial mulheres e crianças, julgue o item a seguir.

A pobreza, o subdesenvolvimento e a desigualdade de oportunidades tornam as pessoas, especialmente as mulheres e as crianças, vulneráveis ao tráfico, razão por que devem os Estados-partes reforçar as medidas de combate e esses tipos de fatores sociais.

Considerando a teoria geral de sistemas e sistemas de informação, julgue o item a seguir.

À medida que os sistemas sofrem mudanças, o ajustamento sistemático ocorre de forma contínua; dessas mudanças e dos ajustamentos decorrem fenômenos como, por exemplo, a entropia e a homeostasia.

Considere que a Polícia Federal tenha registrado, em determinado período, a prisão de 1.789 traficantes de drogas pertencentes a facções criminosas, conforme faixas etárias mostradas no gráfico.

Com referência às informações e ao gráfico precedentes, julgue o item subsecutivo.

Considerando-se a classificação dados, informação, conhecimento e inteligência, é correto afirmar que o gráfico representa, por si só, a inteligência.

Existem diversas técnicas para a coleta de impressões digitais em cenas de crimes que estão relacionadas com a composição do suor. O suor, simplificadamente, é uma solução aquosa de eletrólitos. O Na⁺ é um dos eletrólitos encontrados no suor pela dissolução de sais, por exemplo, o cloreto de sódio, cuja entalpia de dissolução em água é igual a −3,8 kJ/mol. O sódio é do grupo 1, ou família 1A, e está no terceiro período da Tabela Periódica. Acerca desse assunto, julgue o item a seguir.

O eletrólito de sódio citado no texto fica no mesmo grupo do átomo neutro, mas se posiciona no segundo período da Tabela Periódica.

Existem diversas técnicas para a coleta de impressões digitais em cenas de crimes que estão relacionadas com a composição do suor. O suor, simplificadamente, é uma solução aquosa de eletrólitos. O Na⁺ é um dos eletrólitos encontrados no suor pela dissolução de sais, por exemplo, o cloreto de sódio, cuja entalpia de dissolução em água é igual a −3,8 kJ/mol. O sódio é do grupo 1, ou família 1A, e está no terceiro período da Tabela Periódica. Acerca desse assunto, julgue o item a seguir.

O suor tem temperatura de ebulição maior que a da água pura.