São hipóteses de extinção do processo com julgamento de mérito, EXCETO:

Tanto a Fazenda Pública quanto o Ministério Público têm os prazos para contestação e para recurso computados:

Nos termos do Código de Processo Civil, o conflito de competência pode ser suscitado:

A adoção de criança e de adolescente rege-se pelas seguintes normas, extraídas da Lei n.º 8.069, de 13-7-90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), EXCETO:

É CORRETO afirmar que a criação de Municípios se fará por:

A palavra está acentuada INCORRETAMENTE em:

Em se tratando da Contabilidade Pública, temos que o Ativo Compensado poderá ser representado pelas seguintes contas, EXCETO:

Em relação à Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos, é CORRETO afirmar que: