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1199759
Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-PE
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-PE
Provas:
- Ações especiais no processo trabalhista
- Competência da Justiça do Trabalho
- Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.
- Mandado de Segurança no Processo Trabalhista
- Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e LitisconsórcioDas Partes
- Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e LitisconsórcioProcuradores e jus postulandi
- Jurisdição e Competência da Justiça do TrabalhoConflitos de competência
- Jurisdição e Competência da Justiça do TrabalhoCompetência em razão do lugar
Julgue os seguintes itens, acerca dos procedimentos nos dissídios
individuais.
I De acordo com o entendimento do TST, o jus postulandi abrange a atuação nas varas do trabalho e nos TRTs, inclusive no que se refere aos mandados de segurança. II Ao advogado, ainda que atuando em causa própria, serão devidos honorários sucumbenciais, inclusive nas ações contra a fazenda pública. III A exceção de incompetência territorial deverá ser suscitada, por petição, antes da realização da audiência, no prazo de cinco dias a contar da notificação. IV Ainda que o advogado esteja presente na audiência, a ausência do reclamado impossibilitará a entrega da contestação e de documentos a ela acostados.
Estão certos apenas os itens
I De acordo com o entendimento do TST, o jus postulandi abrange a atuação nas varas do trabalho e nos TRTs, inclusive no que se refere aos mandados de segurança. II Ao advogado, ainda que atuando em causa própria, serão devidos honorários sucumbenciais, inclusive nas ações contra a fazenda pública. III A exceção de incompetência territorial deverá ser suscitada, por petição, antes da realização da audiência, no prazo de cinco dias a contar da notificação. IV Ainda que o advogado esteja presente na audiência, a ausência do reclamado impossibilitará a entrega da contestação e de documentos a ela acostados.
Estão certos apenas os itens
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1199758
Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-PE
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-PE
Provas:
- Execução trabalhistaExecução provisória e definitiva
- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoPrazos processuais
De acordo com o disposto na CLT e com a jurisprudência do TST
a respeito da execução trabalhista, a parte executada será citada
para pagar a quantia devida ou indicar bens à penhora no prazo de
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1199757
Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-PE
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-PE
Provas:
- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoPrazos processuais
No processo do trabalho, a prescrição intercorrente ocorrerá no
prazo de
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1199756
Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-PE
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-PE
Provas:
Nas causas sujeitas ao rito sumaríssimo, somente será admitido
recurso de revista na hipótese de
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Determinada atividade poluiu parte de um rio no interior
do estado de Pernambuco, o que comprometeu a pesca de
subsistência no local. Diante dessa situação, um dos afetados pelos
danos causados ajuizou ação indenizatória contra o responsável.
Nessa situação hipotética, a ação poderá ser julgada
Nessa situação hipotética, a ação poderá ser julgada
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1199752
Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-PE
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-PE
Provas:
Alguns procedimentos especiais referentes a determinadas
modalidades de ações foram extintos com o advento do novo CPC,
em 2015. Nesses casos, as ações propostas e não sentenciadas antes
da entrada em vigor do atual CPC continuam sendo submetidas ao
regime disciplinado em procedimento específico previsto no antigo
diploma processual civil, de 1973. Esses casos incluem a
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1199751
Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-PE
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-PE
Provas:
A multa por ato atentatório à dignidade da justiça
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1199750
Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-PE
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-PE
Provas:
- CPCProcessos de Competência Originária dos TribunaisDa Reclamação (arts. 988 a 993)
- Impugnações das Decisões JudiciaisAção Autônoma de Impugnação
luz do CPC e do entendimento jurisprudencial sobre a matéria,
assinale a opção correta acerca da reclamação constitucional.
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1199749
Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-PE
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-PE
Provas:
O CPC prevê a possibilidade de convenção processual em
processos que versem sobre direitos que admitam a
autocomposição. Conforme o entendimento doutrinário, esse
instituto
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1199748
Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-PE
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-PE
Provas:
A respeito da aplicação da tutela de urgência, assinale a opção
correta.
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