Considerando o entendimento do STJ com relação aos crimes previstos no CP, assinale a opção correta.

De acordo com o entendimento do STJ, assinale a opção correta a respeito dos crimes previstos na legislação extravagante.

Determinado servidor público do estado de Pernambuco, insatisfeito com a instituição financeira em que recebe seu salário, requereu administrativamente à administração pública que seus proventos fossem depositados em instituição financeira privada.

Nessa situação hipotética, se for consultada a respeito do pedido, a PGE/PE, em consonância com o entendimento jurisprudencial, deverá manifestar-se

luz da LRF, considera-se despesa de pessoal para fins de atendimento aos limites orçamentários o(a)

Considerando o que preconiza a CF a respeito da ordem social, que objetiva o bem-estar e a justiça social, assinale a opção correta.

Acerca do sistema constitucional de defesa do Estado e das instituições democráticas em tempos de crises, assinale a opção correta.

Com base nas disposições constitucionais a respeito da administração pública, assinale a opção correta.

Conforme a CF e a jurisprudência das cortes superiores, o habeas data pode ser impetrado

Considere as duas afirmações a seguir.
I Em um processo judicial, o Estado deve assegurar a observância do contraditório e da ampla defesa. II Nas relações entre a imprensa e os particulares, a imprensa deve observar o direito à honra, sob pena de consequências como direito de resposta e indenização por dano material ou moral.
As afirmações I e II contemplam situações que exemplificam a

No que se refere às regras constitucionais aplicáveis à carreira de procurador do estado, assinale a opção correta.