Julgue o item seguinte, relacionado ao imposto de renda das pessoas jurídicas (IRPJ).

Suponha que uma empresa tributada pelo lucro real tenha optado pelo regime de pagamento por estimativa do seu imposto de renda e que, em dado mês, seu lucro tributável estimado tenha sido de R$ 35 mil. Nessa situação, consideradas as alíquotas normal de 15% e adicional de 10%, e desconsiderados quaisquer outros fatores, o valor do imposto de renda a ser recolhido por estimativa será de R$ 8.750.

Relativamente ao Sistema Tributário Nacional, julgue o item que se segue.

As contribuições para o PIS, o PASEP e a COFINS são exemplos de tributos do tipo contribuição especial.

Os seguintes eventos foram contabilizados durante o primeiro exercício financeiro, já encerrado, da entidade pública X.

I Aprovação da lei orçamentária anual, no valor de R$ 200.000,00, sendo 70% na categoria econômica corrente e 30% na categoria econômica de capital, tanto para as receitas como para as despesas.

II Lançamento de impostos no valor de R$ 140.000,00, tendo sido arrecadado metade desse valor.

III Empenho, liquidação e pagamento de despesas com água, luz e telefone, no valor de R$ 30.000,00.

IV Recebimento de um veículo em doação, no valor de R$ 60.000,00.

V Empenho e liquidação de despesas de pessoal, no valor de R$ 110.000,00, 100% inscritas em restos a pagar.

A partir dessas informações hipotéticas, julgue o item a seguir, relativo à elaboração e ao fechamento das demonstrações contábeis da entidade pública X.

O resultado financeiro do exercício apurado no balanço financeiro foi superavitário em R$ 40 mil.

Os seguintes eventos foram contabilizados durante o primeiro exercício financeiro, já encerrado, da entidade pública X.

I Aprovação da lei orçamentária anual, no valor de R$ 200.000,00, sendo 70% na categoria econômica corrente e 30% na categoria econômica de capital, tanto para as receitas como para as despesas.

II Lançamento de impostos no valor de R$ 140.000,00, tendo sido arrecadado metade desse valor.

III Empenho, liquidação e pagamento de despesas com água, luz e telefone, no valor de R$ 30.000,00.

IV Recebimento de um veículo em doação, no valor de R$ 60.000,00.

V Empenho e liquidação de despesas de pessoal, no valor de R$ 110.000,00, 100% inscritas em restos a pagar.

A partir dessas informações hipotéticas, julgue o item a seguir, relativo à elaboração e ao fechamento das demonstrações contábeis da entidade pública X.

O resultado orçamentário do exercício apurado no balanço orçamentário foi nulo.

Os seguintes eventos foram contabilizados durante o primeiro exercício financeiro, já encerrado, da entidade pública X.

I Aprovação da lei orçamentária anual, no valor de R$ 200.000,00, sendo 70% na categoria econômica corrente e 30% na categoria econômica de capital, tanto para as receitas como para as despesas.

II Lançamento de impostos no valor de R$ 140.000,00, tendo sido arrecadado metade desse valor.

III Empenho, liquidação e pagamento de despesas com água, luz e telefone, no valor de R$ 30.000,00.

IV Recebimento de um veículo em doação, no valor de R$ 60.000,00.

V Empenho e liquidação de despesas de pessoal, no valor de R$ 110.000,00, 100% inscritas em restos a pagar.

A partir dessas informações hipotéticas, julgue o item a seguir, relativo à elaboração e ao fechamento das demonstrações contábeis da entidade pública X.

O resultado patrimonial do exercício apurado na demonstração das variações patrimoniais foi superavitário em R$ 60 mil.

Julgue o seguinte item, a respeito das categorias econômicas das despesas públicas e das receitas públicas.

As despesas correntes contribuem diretamente para a formação ou aquisição de um bem de capital.

Acerca do ordenamento e da classificação das contas do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) e do seu relacionamento com a natureza de cada informação contábil, julgue o item.

As contas da classe 5 (Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento) e da classe 6 (Controles da Execução do Planejamento e Orçamento) só podem ser lançadas contabilmente entre si.

Julgue o item subsequente, relativo a mensuração de passivos, provisões e passivos contingentes.

As provisões devem ser reavaliadas mensalmente.

Julgue o item subsequente, relativo a mensuração de passivos, provisões e passivos contingentes.

Apesar de não serem reconhecidos em contas patrimoniais, os passivos contingentes devem ser registrados em contas de controle e divulgados em notas explicativas.

Relativamente aos procedimentos contábeis de reavaliação, redução ao valor recuperável e depreciação, julgue o item a seguir.

O procedimento contábil de reavaliação pode ter como base o relatório de avaliação realizado por uma comissão de servidores.