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Foram encontradas 297 questões.

1168370 Ano: 2009
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: PGE-RJ
Extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o servidor estável será
 

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1168369 Ano: 2009
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: PGE-RJ
Em relação ao direito à pensão por morte, é correto afirmar que
 

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1168368 Ano: 2009
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: PGE-RJ
No que concerne aos atos de improbidade praticados por agentes públicos, é INCORRETO afirmar que
 

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1168367 Ano: 2009
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: PGE-RJ
Provas:
Quando se afirma que o bem público não admite a possibilidade de aquisição de seu domínio por via de usucapião está-se referindo à hipótese de
 

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1168366 Ano: 2009
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: PGE-RJ
Os serviços públicos podem ser classificados como
 

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1168365 Ano: 2009
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: PGE-RJ
A retomada da execução do serviço pelo poder concedente, quando a concessão se revelar contrária ao interesse público, antes do prazo estabelecido, denomina-se
 

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1168364 Ano: 2009
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: PGE-RJ
A respeito do contrato administrativo, é correto afirmar que
 

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1168363 Ano: 2009
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: PGE-RJ
Provas:
É condição para a eficácia do contrato administrativo
 

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1168362 Ano: 2009
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: PGE-RJ
Provas:
Quando a rescisão do contrato administrativo se verifica independentemente da vontade de qualquer das partes, diante da só ocorrência de fato extintivo do contrato previsto em lei, no regulamento ou no próprio corpo do ajuste, está-se diante da rescisão
 

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1168361 Ano: 2009
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: PGE-RJ
É peculiaridade do contrato administrativo a
 

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