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1214019
Ano: 2017
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-SE
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-SE
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É atividade que pode ser considerada invenção e, assim, passível
de patenteamento
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1214018
Ano: 2017
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-SE
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-SE
Provas:
No que se refere ao direito falimentar, é correto afirmar que
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1214017
Ano: 2017
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-SE
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-SE
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- Código CivilDo Empresário (arts. 966 ao 980)
- Teoria Geral do Direito EmpresarialRegistro e escrituração
- A empresa
Com relação ao empresário e aos prepostos, assinale a opção
correta de acordo com a legislação pertinente.
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Se uma pessoa, no dia 5 de dezembro de 2017, terça-feira, sofrer
dano material em decorrência de acidente provocado por motorista
que avançou sobre a faixa de pedestre, o prazo prescricional para
que ela obtenha a indenização será contado a partir do dia
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Aquele que receber, de forma indevida, mas de boa-fé, pagamento
relativo a um contrato
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Carlos, proprietário de um terreno, concedeu a Pedro, mediante escritura pública registrada, o direito de cultivar esse terreno pelo período de três anos.
Nessa situação hipotética, de acordo com o que dispõe o Código Civil,
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Assinale a opção que apresenta o conceito de condição, no âmbito
dos negócios jurídicos.
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De acordo com a classificação doutrinária dos bens, o valor pago
a título de aluguel ao proprietário de um imóvel é denominado
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Acerca dos contratos de seguro, é correto afirmar que
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O direito que o vendedor de um imóvel guarda de reavê-lo, no
prazo máximo previsto no Código Civil, restituindo ao comprador
o valor recebido e reembolsando-lhe as despesas — entre elas, as
que se efetuaram mediante autorização escrita do proprietário bem
como aquelas destinadas à realização de benfeitorias necessárias —,
constitui a
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