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- CPC 1973CPC-1973: Da execução em geralCPC-1973: Execução Geral Requisitos: Título Executivo Judicial e Extrajudicial
- CPC 1973CPC-1973: Processo de Execução
No processo de execução de título executivo extrajudicial
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No que tange a ação de reparação de danos por acidente de veículo de rito sumário, é INCORRETO afirmar:
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Nas demandas onde a Fazenda Pública do Estado for parte, é INCORRETO afirmar que
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- CPC 1973CPC-1973: Recurso Especial
- CPC 1973CPC-1973: Ações Coletivas
- CPC 1973CPC-1973: Mandado de Segurança Individual e Coletivo
- CPC 1973CPC-1973: Recursos
- CPC 1973CPC-1973: Apelação
- CPC 1973CPC-1973: Embargos infringentes
- CPC 1973CPC-1973: Embargos de declaração
No que diz respeito ao tema recursos, é INCORRETO afirmar:
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- CPC 1973CPC-1973: Processo de Execução
- CPC 1973CPC-1973: Embargos à execução contra a fazenda pública
Na execução contra a Fazenda Pública Paulista perante a Justiça Estadual de São Paulo, quando expedida requisição para pagamento de obrigação de pequeno valor,
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Quanto ao cumprimento de título executivo judicial, que imponha obrigação de pagar ao devedor,
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Brasileiro residente no exterior decide se naturalizar, por entender que, desse modo, terá mais oportunidades de trabalho. A obtenção da nacionalidade estrangeira
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Os pagamentos devidos pela Fazenda Pública, em virtude de sentença judiciária,
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Empresa privada, concessionária de serviço público federal, procurou o Estado de São Paulo interessada no desenvolvimento de uma parceria. Pretendendo implantar em imóvel do Estado projeto de atendimento social a cem menores, apresentou projeto para o desenvolvimento de atividades culturais e esportivas. Dispõe-se a instalar a infraestrutura necessária para o desenvolvimento da atividade, cabendo ao Estado a cessão do bem imóvel e a operação do projeto, em conjunto com a Prefeitura Municipal.
Para consecução desse projeto, devem os interessados firmar um
Para consecução desse projeto, devem os interessados firmar um
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- Agentes PúblicosCargos, Empregos e Funções PúblicasFormas de Provimento
- Agentes PúblicosCargos, Empregos e Funções PúblicasAcumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicas
- Agentes PúblicosRegime de Previdência dos Servidores Públicos
- Agentes PúblicosRemuneração
- Lei 8.112/1990: RJU
O texto permanente da Constituição Federal hoje em vigor admite
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