Foram encontradas 117 questões.
Schellenberg identifica as seguintes operações de destinação de documentos:
Provas
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Pref. Rio Janeiro-RJ
Orgão: PGM Rio Janeiro-RJ
Considerando a representação em juízo, ativa passiva, de que trata o artigo 12, do Código de Processo Civil, pode-se afirmar que:
Provas
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Pref. Rio Janeiro-RJ
Orgão: PGM Rio Janeiro-RJ
- Organização do EstadoOrganização do Estado: União
- Organização do EstadoOrganização do Estado: Estados
- Organização do EstadoOrganização do Estado: Municípios
A Constituição Federal regula a relação entre todos os entes federados, de modo que:
Provas
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: Pref. Rio Janeiro-RJ
Orgão: PGM Rio Janeiro-RJ
A Constituição Federal prevê três planejamentos orçamentários: o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e o orçamento anual. Uma das normas constitucionais orçamentárias afirma que:
Provas
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Pref. Rio Janeiro-RJ
Orgão: PGM Rio Janeiro-RJ
Considerados em relação a quem os utiliza, os bens classificam-se em públicos e particulares. Públicos são aqueles do domínio nacional que pertencem às pessoas jurídicas de direito público interno. Considerando esses pressupostos, responda às questões 29 e 30.
Relativamente à disciplina jurídica dos bens públicos, considera-se que:
Provas
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Pref. Rio Janeiro-RJ
Orgão: PGM Rio Janeiro-RJ
Considerados em relação a quem os utiliza, os bens classificam-se em públicos e particulares. Públicos são aqueles do domínio nacional que pertencem às pessoas jurídicas de direito público interno. Considerando esses pressupostos, responda às questões 29 e 30.
Sobre os bens públicos a legislação vigente considera que:
Provas
- PessoasDas Pessoas Jurídicas (Art. 40 ao 69)Disposições Gerais (Art. 40 ao 52)Classificação das Pessoas Jurídicas (Art. 40 ao 44)
São pessoas jurídicas de direito público interno, entre outras:
Provas
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Pref. Rio Janeiro-RJ
Orgão: PGM Rio Janeiro-RJ
Segundo a Constituição Federal, a autonomia municipal prevê que os Municípios:
Provas
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Pref. Rio Janeiro-RJ
Orgão: PGM Rio Janeiro-RJ
- Princípios Fundamentais da ConstituiçãoForma de Estado e Governo, Sistema de Governo e Regime Político
Considerando que a divisão dos Poderes da União em Legislativo, Executivo e Judiciário constitui um dos Princípios Fundamentais da ordem constitucional brasileira, pode-se afirmar, no que diz respeito à relação existente entre os mesmos, que:
Provas
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Pref. Rio Janeiro-RJ
Orgão: PGM Rio Janeiro-RJ
O artigo 3º da Lei Federal 8.666/93 fixa uma série de princípios da licitação. Dentre eles encontra-se:
Provas
Caderno Container