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Texto I
Medo da cidade
Hoje não existem grandes utopias. Alternativas para o que é percebido como problema das cidades são imaginadas, como a adoção de soluções particulares e a criação de espaços que negam o que é a essência do urbano moderno: abertura, liberdade, heterogeneidade, imprevisibilidade, anonimato. Privatização virou uma palavra mágica, remédio para todos os males, caminho para a modernidade numa era em que já não se acredita em progresso ou no desenvolvimento induzido pelo Estado.
O receituário neoliberal manda privatizar, livrar-se do Estado, adotar soluções particulares e fragmentadas. Esse receituário, aplicado à segurança e ao espaço urbano, agrava tendências para as quais pretende ser solução, como a violência. Privatização, enclausuramento e isolamento, além de não poderem resolver o problema da segurança, fazem o medo circular e alimentam o ciclo de violência. De fato, eles reproduzem o medo da cidade sem poder criar um espaço sem medo. A noção do público como resíduo, como o que sobra do lado de fora dos muros, como aquilo que é para os que não têm meios de se defender por si próprios, além de não-democrática, não pode conduzir a uma solução para o problema da violência.
Segurança é uma questão pública e coletiva, não privada. Porque a violência tem a ver com o estranho, o imprevisível, o desconhecido, pensa-se que possa ser controlada através de fortificações e cercamentos. Mas segurança tem a ver com a ordem pública, não com a ordem privada intramuros. A multiplicação de seguranças privadas e de todos os esforços de enclausuramento e blindagem minam a autoridade pública, a única capaz de manter a ordem e a segurança coletivas. Além disso, tornam mais explícita a desigualdade social.
(CALDEIRA, T. Disponível em: http://p.php.uol.com.br/tropico/html/textos/330,1.shl. Acesso em 02/09/2005.)
As palavras do primeiro parágrafo: utopias, heterogeneidade e males poderiam ser substituídas, sem prejuízo de sentido, respectivamente, por
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Sobre erro de proibição, assinale a afirmativa correta.
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O Código de Processo Penal permite que a autoridade policial
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Nos termos da Lei Complementar Estadual n.º 155, de 14 de janeiro de 2004, é função institucional da Polícia Judiciária Civil:
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Texto I
Medo da cidade
Hoje não existem grandes utopias. Alternativas para o que é percebido como problema das cidades são imaginadas, como a adoção de soluções particulares e a criação de espaços que negam o que é a essência do urbano moderno: abertura, liberdade, heterogeneidade, imprevisibilidade, anonimato. Privatização virou uma palavra mágica, remédio para todos os males, caminho para a modernidade numa era em que já não se acredita em progresso ou no desenvolvimento induzido pelo Estado.
O receituário neoliberal manda privatizar, livrar-se do Estado, adotar soluções particulares e fragmentadas. Esse receituário, aplicado à segurança e ao espaço urbano, agrava tendências para as quais pretende ser solução, como a violência. Privatização, enclausuramento e isolamento, além de não poderem resolver o problema da segurança, fazem o medo circular e alimentam o ciclo de violência. De fato, eles reproduzem o medo da cidade sem poder criar um espaço sem medo. A noção do público como resíduo, como o que sobra do lado de fora dos muros, como aquilo que é para os que não têm meios de se defender por si próprios, além de não-democrática, não pode conduzir a uma solução para o problema da violência.
Segurança é uma questão pública e coletiva, não privada. Porque a violência tem a ver com o estranho, o imprevisível, o desconhecido, pensa-se que possa ser controlada através de fortificações e cercamentos. Mas segurança tem a ver com a ordem pública, não com a ordem privada intramuros. A multiplicação de seguranças privadas e de todos os esforços de enclausuramento e blindagem minam a autoridade pública, a única capaz de manter a ordem e a segurança coletivas. Além disso, tornam mais explícita a desigualdade social.
(CALDEIRA, T. Disponível em: http://p.php.uol.com.br/tropico/html/textos/330,1.shl. Acesso em 02/09/2005.)
Assinale o fragmento em que a vírgula NÃO tem como função separar elementos de mesmo valor sintático.
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As infrações penais se dividem em crimes e contravenções. Os crimes estão descritos
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A Emenda Constitucional n.º 45, de 8 de dezembro de 2004, inovou o ordenamento constitucional ao estabelecer
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- Código PenalCrimes Contra o PatrimônioDisposições Gerais dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 181 ao 183 )
Um filho com dezenove anos de idade comete crime de furto simples contra patrimônio de seu pai, com idade de sessenta e um anos. Nessas condições, assinale a afirmativa correta.
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O termo inicial da prescrição da pretensão punitiva, nos crimes omissivos impróprios, começa a correr a partir da data
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Em relação à conveniência e oportunidade do ato administrativo, assinale a afirmativa correta.
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