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A Constituição brasileira de 1988 pode ser classificada como promulgada, escrita, informal, eclética e flexível.

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Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, considera-se Trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga.

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Patrulhar é exercer atividade móvel de observação, de fiscalização, de proteção, de reconhecimento, ou mesmo de emprego de força.

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Na situação de abordagem a um ônibus cheio, deve-se mandar desembarcar primeiro os homens que estiverem em pé, depois os sentados no lado direito e, por último os do lado esquerdo, permanecendo sempre um policial militar no interior do veículo, próximo à catraca de acesso ao ônibus (próximo ao cobrador).

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A Polícia Ostensiva possui investidura militar, atua preventivamente para assegurar a ordem pública e, no tocante às infrações penais comuns, limita-se à repressão imediata, caracterizado no atendimento da ocorrência, incluído o estado de flagrância.

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O Serviço de Bases Móveis Comunitárias (BMC) substitui as passagens rápidas e imprevisíveis de viaturas em locais da comunidade, por uma

presença alongada e repetida da força de segurança, preenchendo um vazio institucional amplamente explorado pelo crime nos territórios de elevada vulnerabilidade social.