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A Constituição brasileira de 1988 pode ser classificada como promulgada, escrita, informal, eclética e flexível.

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Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, considera-se Trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga.

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Na situação de abordagem a um ônibus cheio, deve-se mandar desembarcar primeiro os homens que estiverem em pé, depois os sentados no lado direito e, por último os do lado esquerdo, permanecendo sempre um policial militar no interior do veículo, próximo à catraca de acesso ao ônibus (próximo ao cobrador).

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A Polícia Ostensiva possui investidura militar, atua preventivamente para assegurar a ordem pública e, no tocante às infrações penais comuns, limita-se à repressão imediata, caracterizado no atendimento da ocorrência, incluído o estado de flagrância.

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A Técnica Policial Militar visa estabelecer uma conduta para o policial militar, padronizando procedimentos operacionais comuns ao tipo de policiamento ostensivo, buscando-se um modelo único de abordagem, de modo que todo policial militar possa fazer uma abordagem uniforme, segura e à luz dos Direitos Humanos.

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As munições de impacto controlado são eficientes na intimidação contra indivíduos isolados ou em grupos, através do efeito impactante dos projéteis de borracha, que provocam hematomas e fortes dores, portanto o disparo deve ser feito apontando-se a arma para as pernas dos infratores da lei (não atirar contra a cabeça e o baixo ventre), não devendo ser realizado a distâncias muito curtas.