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Foram encontradas 60 questões.

2454137 Ano: 2013
Disciplina: Direito Penal
Banca: NUCEPE
Orgão: PM-PI
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Quanto às normas que disciplinam a aplicação territorial da lei penal, é correto afirmar que:
 

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2454026 Ano: 2013
Disciplina: Direito Processual Penal Militar
Banca: NUCEPE
Orgão: PM-PI
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As testemunhas e o indiciado, exceto em caso de urgência inadiável, que constará da respectiva assentada, devem ser ouvidos durante o dia, em período que medeie entre:
 

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2453741 Ano: 2013
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: NUCEPE
Orgão: PM-PI
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A perda de posto e patente é uma “Pena Acessória” prevista no Código Penal Militar e resulta da condenação a pena privativa de liberdade por tempo superior a:
 

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2453563 Ano: 2013
Disciplina: Português
Banca: NUCEPE
Orgão: PM-PI
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Discriminação racial no Brasil: existe ou não existe?

Mais uma vez a trabalho, estou na Pauliceia.

Hospedado, graças à generosidade da empresa contratante, num estelar hotel situado na constelação da Alameda Santos. Pela primeira vez neste endereço, presto mais atenção à minha volta.

Cedo chegando ao café da manhã, vou prestando atenção aos hóspedes. Pela vez primeira noto, num hotel com estrelas de marechal, a extraordinária presença de negros (me desculpem os politicamente corretos, mas fui educado por militantes da escola black power, onde usar tal denominação era um atestado de afirmação contra a discriminação, um gesto de luta tal qual o dito repetido por Muhammad Ali: “Black is beautiful!” – sigo fiel a essas orientações e particularmente acho o epíteto “afrodescendente” uma tergiversação ridícula).

Seis pessoas de pele negra (nenhum mulato) e nove indivíduos de pele esbranquiçada. Uma relação inédita, em tais ambientes, a meus olhos. Menino! Parece mesmo que estão certas as teses acerca da inexistência da discriminação racial (mais especificamente, de cor da pele). Inegável. Pioneiramente, estava podendo checar uma participação paritária em termos de tons da epiderme e traços étnicos (cabelos, narizes, lábios…) que desmontavam a minha visão sobre este tema. Achava eu até então que a discriminação racial (de cor) era tragicamente real no Brasil e, numa análise de resultados sociais, mais danosa que a historicamente registrada nos Estados Unidos.

Até este café da manhã tinha certeza sobre a hipocrisia da “integração racial” brasileira. À minha vista, a paz aparente estaria ligada à pouca inserção socioeconômica das pessoas de pele negra e traços negroides. Enxergava eu nos conflitos pesados que marcaram boa parte da história norte-americana a contradição básica da disputa duríssima pelos espaços sociais e econômicos nos Estados Unidos. Negros e brancos iam aos tapas, acreditava, mais em função dessa batalha pelos nichos de mercado, pela proeminência social – certamente padecia este acima-assinado de alguma miopia marxista, entronchando o cenário para este lado. Nessa forma de ver, lobrigava eu na explícita modificação do modus vivendi ianque (o presidente negro não me deixaria mentir) uma estabilização e consolidação da inserção socioeconômica do black people no american life. Seria a paz pela inevitabilidade dos de pele negra tomarem café da manhã paritariamente com os de pele rosada num estabelecimento de considerável luxo.

Achava que tal cena só poderia ser vista nos Estados Unidos. Mas eu a estava vendo no Brasil! Cena maravilhosa! Enfim, os brasileiros de pele negra e cabelo pixaim estavam sentados lado a lado, em pé de igualdade quantitativa, com brasileiros de pele esbranquiçada e cabelos lisos.

Enlevado com a visão, fui atentando para outro sentido: a audição. Com instinto jornalístico, afinei os ouvidos para intrometer-me na conversa alheia. Do que conversariam tão animadamente, igualitariamente empolgados?

Mobilizados, os tímpanos foram expandido seu raio de ação. A audição espalhou-se para as miscigenadas mesas ao arredor. Que falavam? Não entendi. Monoglota, lamentei pela enésima vez essa minha debilidade educacional. Era o bom e velho inglês o idioma. Triste, fui recolhendo a atenção, encerrando o desjejum e, descabreado, retornei à realidade brasileira.

Eram americanos os incluídos de pele negra!…

Enio Lins. Disponível em: http://blogsdagazetaweb.com.br/eniolins/?p=1530. Acesso em 24/01/2014. Adaptado.

No trecho: “Pela vez primeira noto, num hotel com estrelas de marechal, a extraordinária presença de negros [...]”, a metáfora expressa a ideia de:

 

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2452864 Ano: 2013
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: NUCEPE
Orgão: PM-PI
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A Lei n° 8.429/92 dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências. Segundo o mencionado diploma legal, constitui crime a representação por ato de improbidade contra agente público ou terceiro beneficiário, quando o autor da denúncia o sabe inocente. O crime citado prevê as seguintes penas:
 

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2452840 Ano: 2013
Disciplina: Segurança Pública
Banca: NUCEPE
Orgão: PM-PI
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São funções do “Policial Comunitário”, EXCETO:

 

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2452739 Ano: 2013
Disciplina: Direito Processual Penal Militar
Banca: NUCEPE
Orgão: PM-PI
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Com relação à “Deserção de Oficial”, prevista no Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.
 

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2451557 Ano: 2013
Disciplina: Direito Penal
Banca: NUCEPE
Orgão: PM-PI
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Segundo a Lei n° 10.826/2003, é crime disparar arma de fogo ou acionar munição em lugar habitado ou em suas adjacências, em via pública ou em direção a ela, desde que essa conduta não tenha como finalidade a prática de outro crime. O crime em questão prevê as seguintes penas:
 

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2451475 Ano: 2013
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: NUCEPE
Orgão: PM-PI
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Analise as proposições abaixo, a respeito da produção de provas no processo penal.
1) Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.
2) O exame de corpo de delito só poderá ser realizado durante o dia e mediante autorização judicial.
3) Se o interrogado negar a acusação, no todo ou em parte, poderá prestar esclarecimentos e indicar provas.
4) O silêncio do acusado não importará confissão, mas poderá constituir elemento para a formação do convencimento do juiz.
Estão corretas, apenas:
 

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2451449 Ano: 2013
Disciplina: Português
Banca: NUCEPE
Orgão: PM-PI
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“Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de
sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião.
Para odiar, as pessoas precisam aprender e,
se podem aprender a odiar, podem ser
ensinadas a AMAR,”

Nelson Mandela

03 de Julho
Dia nacional de combate à discriminação racial.

Disponível em: http://noticias.ufsc.br/2013/07/hoje-e-o-dia-nacionalde- combate-a-discriminacao-racial. Acesso em 27/01/14

No Texto, Nelson Mandela defende que:

 

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