Prova Completa: Soldado (PM-RO - FUNCAB - 2014)

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Foram encontradas 80 questões.

Respondida

319245 Ano: 2014
Disciplina: Direito Penal
Banca: FUNCAB
Orgão: PM-RO

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Soldado
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Código PenalCrimes Contra a PessoaContra a Honra (arts. 138 ao 145)

Somente se procede mediante queixa no crime de:

A

estupro.

B

homicídio.

C

difamação.

D

furto.

E

rixa.

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Qual o problema da questão?

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Respondida

319244 Ano: 2014
Disciplina: Direito Penal
Banca: FUNCAB
Orgão: PM-RO

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Soldado
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Teoria Geral das PenasAplicação da Pena

É circunstância agravante da pena:

A

o desconhecimento da lei.

B

ter sido o crime cometido por motivo de relevante valor social ou moral.

C

ter sido cometido o crime sob a influência de multidão em tumulto, não sendo o tumulto oriundo de conduta do agente.

D

ter sido o crime cometido quando o ofendido estava sob a imediata proteção da autoridade.

E

ter sido o crime cometido sob coação a que podia resistir.

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Qual o problema da questão?

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Respondida

319243 Ano: 2014
Disciplina: Direito Penal
Banca: FUNCAB
Orgão: PM-RO

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Soldado
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Teoria Geral do CrimeCrime Tentado ou Conatus

Salvo expressa disposição em contrário, a tentativa é punida com a pena do crime consumado, diminuída:

A

da metade.

B

de um a dois terços.

C

de um a três quintos.

D

de três quartos.

E

de um oitavo.

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Qual o problema da questão?

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Respondida

319242 Ano: 2014
Disciplina: Direito Penal
Banca: FUNCAB
Orgão: PM-RO

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Soldado
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ProlegômenosA Lei PenalAplicação da Lei PenalLei Penal no Tempo

Se uma lei penal posterior deixa de considerar crime um fato que anteriormente era qualificado como tal, NÃO será efeito da abolitio criminisa:

A

extinção da punibilidade do agente.

B

liberação do condenado preso.

C

extinção dos efeitos penais da sentença condenatória.

D

extinção imediata da execução da pena.

E

extinção dos efeitos extrapenais da sentença condenatória.

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Qual o problema da questão?

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Respondida

319241 Ano: 2014
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNCAB
Orgão: PM-RO

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Soldado
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Responsabilidade Civil do Estado

Sobre a responsabilidade civil do ente público é correto afirmar que o Estado:

A

não responde por danos decorrentes de sua omissão, em razão da teoria do risco integral.

B

responde ainda que o dano decorra de fato exclusivo da vítima, em razão da teoria do risco administrativo.

C

responde mesmo na hipótese de força maior, em razão de ser considerado “segurador universal”.

D

responde não apenas por danos decorrentes de atos ilícitos como também por danos decorrentes de atos lícitos.

E

em razão do risco administrativo, não pode agir regressivamente em face do agente público que tenha agido culposamente.

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Qual o problema da questão?

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Respondida

319239 Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNCAB
Orgão: PM-RO

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Soldado
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Direitos e Garantias FundamentaisDireitos de NacionalidadeExtradição, Deportação, Expulsão e Banimento

O Estado brasileiro não poderá conceder extradição se o indivíduo for:

A

estrangeiro e tratar-se de crime comum.

B

estrangeiro e tratar-se de envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes.

C

brasileiro naturalizado e tratar-se de crime praticado antes da naturalização.

D

brasileiro naturalizado e tratar -se de envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes.

E

estrangeiro e tratar-se de crime político.

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Qual o problema da questão?

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Respondida

319238 Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNCAB
Orgão: PM-RO

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Soldado
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Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e Coletivos

Dentre as alternativas abaixo, a única circunstância que NÃO caracteriza exceção à regra constitucional da inviolabilidade do domicílio é:

A

flagrante delito.

B

desastre.

C

prestação de socorro.

D

determinação administrativa.

E

salvamento de menor.

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Qual o problema da questão?

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Respondida

319237 Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNCAB
Orgão: PM-RO

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Soldado
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Constituições dos EstadosConstituição do Estado de Rondônia

Demonstrando a importância da Polícia, o artigo 12, da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, (França, 26 de agosto de 1789) afirma: “A garantia dos direitos do homem e do cidadão necessita de uma força pública; esta força é, pois, instituída para fruição por todos, e não para utilidade particular daqueles a quem é confiada.” Tendo em vista tal consideração, assinale a única alternativa em que NÃO se vislumbra tarefa compreendida no âmbito das atividades da polícia militar.

A

Prevenir condutas atentatórias à vida e à propriedade.

B

Proteger as instalações privadas bancárias.

C

Facilitar o movimento de pessoas e veículos.

D

Criar e manter sentimento de segurança social.

E

Dar assistência protetiva a idosos, menores e deficientes físicos.

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Qual o problema da questão?

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Respondida

319236 Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNCAB
Orgão: PM-RO

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Soldado
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Defesa do Estado e das Instituições DemocráticasSegurança Pública

Cabe às Polícias Militares:

A

o patrulhamento ostensivo das rodovias federais.

B

o patrulhamento ostensivo das ferrovias federais.

C

as funções de polícia judiciária e apuração das infrações penais.

D

as funções de polícia ostensiva para preservação da ordem pública.

E

a execução exclusiva de atividades de defesa civil.

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Qual o problema da questão?

Mensagem

Respondida

319235 Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNCAB
Orgão: PM-RO

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Soldado
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Organização dos PoderesPoder JudiciárioJustiça Militar

O Supremo Tribunal Militar é composto por:

A

quinze ministros, sendo dez militares e cinco civis, indicados pelo Presidente da República e aprovados por maioria simples pelo Senado Federal.

B

dez ministros, sendo cinco militares e cinco civis, indicados por oficiais-generais e aprovados por quórum mínimo de três quintos do Senado Federal.

C

doze ministros, sendo sete militares e cinco civis, indicados pelo Conselho de Defesa Nacional e aprovados pelo Presidente da República.

D

oito ministros, sendo cinco militares e três civis, indicados por oficiais-generais e aprovados pelo Presidente da República.

E

catorze ministros, todos militares, indicados pelos Conselho de Defesa Nacional e aprovados pelos oficiais-generais.

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