Questões do Concurso POLITEC-RO - CESPE / CEBRASPE

2175591 Ano: 2022
Disciplina: Geografia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: POLITEC-RO

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Agente de Criminalística
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Geografia do BrasilEstados e DFGeografia de Rondônia

A denominação rondonização da Amazônia tem sido utilizada de forma recorrente em referência ao processo de ocupação de outras unidades da Federação localizadas na Amazônia brasileira. Acerca desse processo, assinale a opção correta.

A

A rondonização da Amazônia refere-se à criação de reservas extrativas em outros estados da Amazônia brasileira a partir da exploração da floresta em pé e de seus recursos naturais.

B

Os projetos de colonização agrícola e expansão da agropecuária na região ocorreram a partir de assentamentos da reforma agrária que garantiram a titularidade da terra, a inexistência de conflitos e a constituição de uma população com padrão de renda médio e alto.

C

A rondonização da Amazônia tem relação com a construção de grandes obras públicas, como rodovias e usinas hidroelétricas em estados como Acre, Amazonas e Mato Grosso, as quais possibilitaram o desenvolvimento econômico e o crescimento demográfico de Rondônia.

D

Ocorrida em Rondônia a partir da década de 1970 do século XX, a expansão da agropecuária ocorreu a partir da devastação da Floresta Amazônica, processo que se expandiu para outros estados amazônicos.

E

O modelo de ocupação do território e de desenvolvimento econômico de Rondônia é caracterizado pelo planejamento estatal tanto das áreas urbanas quanto das rurais, a partir dos pressupostos do desenvolvimento sustentável.

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2175590 Ano: 2022
Disciplina: Geografia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: POLITEC-RO

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Agente de Criminalística
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Geografia do BrasilEstados e DFGeografia de Rondônia

Tendo em vista que a população total do estado de Rondônia no censo de 2010 era de 1.562.409 habitantes e que a estimativa para o ano de 2021 era de 1.815.278 habitantes distribuídos em uma área de 237.765,437 km², assinale a opção correta acerca de aspectos gerais relacionados a essa população.

A

A colonização agrícola induziu fluxos migratórios e o crescimento da população rondoniense, que, em sua maior parte, vive em zonas rurais dos municípios.

B

A distribuição da população rondoniense pelo território é homogênea, havendo equilíbrio entre a população das diferentes mesorregiões do estado.

C

A estimativa de população aponta crescimento demográfico resultante dos fluxos migratórios com destino a Rondônia, sendo o estado caracterizado pela diversidade de sua população, que inclui segmentos oriundos de outras unidades da Federação.

D

Porto Velho é o município com maior população do estado de Rondônia, e os demais municípios são todos caracterizados como pequenos, com populações que não suplantam 50 mil habitantes.

E

A concentração de população em um estado de reduzido território indica que Rondônia apresenta elevada densidade demográfica, fato que o diferencia dos demais estados amazônicos.

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2175589 Ano: 2022
Disciplina: História
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: POLITEC-RO

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Agente de Criminalística
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História do BrasilHistória dos Estados e DFHistória de Rondônia

Tendo em vista que o atual estado de Rondônia, localizado no oeste da região amazônica, expressa diversas dinâmicas territoriais originadas a partir de processos de colonização, ocupação e exploração iniciados a partir dos anos 70 do século passado, sob a égide do governo federal, assinale a opção correta.

A

Devido ao isolamento geográfico e às dificuldades de acesso ao território, a ocupação do atual estado de Rondônia ocorreu apenas nas primeiras décadas do século XX, não tendo havido, no período colonial, qualquer tipo de ocupação da área pelos europeus.

B

A construção da ferrovia Madeira-Mamoré e o crescimento demográfico do antigo território do Guaporé foram fatores de desenvolvimento das atividades agropecuárias na primeira metade do século XX em Rondônia.

C

A colonização de Rondônia foi feita por meio dos rios amazônicos, pois a malha rodoviária chegou ao estado apenas no final da década de 1980, com a construção da BR-364 – Cuiabá-Porto Velho – pela iniciativa privada.

D

A expansão da agropecuária ocorreu a partir de projetos de colonização nos anos 70 do século XX, os quais transformaram Rondônia em um expressivo produtor agropecuário na Amazônia brasileira.

E

A ausência de jazidas de recursos minerais foi um fator limitante para o desenvolvimento do estado de Rondônia.

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2175588 Ano: 2022
Disciplina: Geografia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: POLITEC-RO

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Agente de Criminalística
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Geografia do BrasilEstados e DFGeografia de Rondônia

Em 13/9/1943, foi criado o Território Federal do Guaporé, pelo então presidente do Brasil, Getúlio Vargas. O território foi elevado à categoria de estado apenas em 1981 (criação), cuja efetivação ocorreu em 1982.

Internet: <https://orondoniense.com.br//> (com adaptações).

Tendo o fragmento de texto como referência inicial, assinale a opção correta a respeito do território do Guaporé e da criação do estado de Rondônia.

A

Os principais objetivos da criação do território do Guaporé foram povoar a fronteira amazônica e criar um eixo de povoamento na fronteira com a Bolívia e o Peru e, à medida que houve o crescimento demográfico, o território foi elevado à categoria de estado.

B

O território do Guaporé foi formado por municípios dos estados de Mato Grosso, do Amazonas e do Acre.

C

A criação do território do Guaporé ocorreu durante um novo ciclo da borracha, em razão da Segunda Guerra Mundial e da grande demanda mundial por látex.

D

A criação do território do Guaporé teve por objetivo a exploração de terras agrícolas a partir da expansão da fronteira agrícola, as quais eram, à época, cobertas pela densa floresta amazônica e não tinham nenhum uso produtivo.

E

Durante o governo de Juscelino Kubitscheck, houve a extinção do Território Federal do Guaporé e a criação do atual estado de Rondônia.

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2175587 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: POLITEC-RO

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Agente de Criminalística
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Do Interrogatório do Acusado (arts. 185 a 196 do CPP)

De acordo com as regras do Código de Processo Penal pertinentes ao interrogatório do acusado,

A

compete à defesa iniciar a inquirição do acusado em seu interrogatório.

B

constituem ônus da defesa o ato de orientar o acusado antes de seu interrogatório e o de dar ciência a este da acusação que lhe é feita.

C

o interrogando deverá responder às perguntas que lhe forem feitas, porém não será admitida a indicação de provas, por se tratar de faculdade já alcançada pela preclusão.

D

o interrogatório do réu preso deverá ser necessariamente feito por videoconferência.

E

antes de proferir a sentença, o juiz poderá determinar, de ofício, a realização de novo interrogatório.

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2175586 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: POLITEC-RO

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Agente de Criminalística
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Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP)

Segundo o Código de Processo Penal,

A

se o ofendido for menor de dezoito anos de idade e houver conflito entre os seus interesses e os do seu representante legal, o direito de queixa poderá ser exercido por curador especial, o qual pode ser nomeado de ofício pelo juiz.

B

nas ações penais condicionadas, o direito de representação se extingue com a morte do ofendido.

C

se for ultrapassado o prazo para o oferecimento de denúncia relacionada a crime de ação penal pública, será viável o ajuizamento de ação penal privada subsidiária, podendo o Ministério Público intervir em todos os atos do processo, mas não oferecer denúncia substitutiva.

D

a ação penal privada tem, como princípio marcante, a divisibilidade, de modo que ao querelante compete escolher os autores da infração penal que serão processados.

E

as pessoas jurídicas não possuem legitimidade para figurar no polo ativo de ação penal privada.

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2175585 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: POLITEC-RO

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Código PenalCrimes Contra o Patrimônio

O agente que, após subtrair determinada coisa, emprega violência ou grave ameaça contra a pessoa, com o objetivo de garantir a detenção dessa coisa para si, comete

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2175584 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: POLITEC-RO

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Código PenalCrimes Contra a PessoaContra a Vida (arts. 121 ao 125)Homicídio (art. 121)

Assinale a opção correta, no que se refere às regras previstas no Código Penal relativamente ao crime de homicídio.

A

Em caso de homicídio qualificado, o juiz poderá aumentar a pena de um sexto a um terço, tal como ocorre no caso de crime praticado por motivo fútil.

B

No caso de homicídio culposo, a pena deve ser aumentada de um terço se o crime resultar da inobservância de regra de profissão.

C

Consideram-se qualificados tanto o homicídio cometido contra policial militar no exercício de sua função quanto o praticado com o emprego de arma de fogo.

D

Todos os homicídios praticados contra mulheres são classificados como feminicídio.

E

Nas hipóteses de homicídio, o juiz poderá deixar de aplicar a pena se as consequências da infração atingirem o agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.

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2175583 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: POLITEC-RO

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Teoria Geral do CrimeIlicitudeCausas Excludentes da IlicitudeEstado de Necessidade

Dois náufragos, A e B, estavam à deriva em mar aberto e visualizaram uma tábua de salvação com espaço para apenas uma pessoa. Para salvar-se, o náufrago B desferiu um golpe de faca em A e nadou até a tábua, abandonando o outro à própria sorte. Após isso, o náufrago A desmaiou e, por fim, faleceu. Nenhum deles deu causa ao naufrágio ou tinha o dever de enfrentar o perigo. Nessa situação hipotética, o náufrago B

A

deverá ser punido, pois praticou o crime de homicídio, não havendo causa excludente de tipicidade ou ilicitude que lhe favoreça.

B

não deverá ser punido, pois agiu em estado de necessidade diante de perigo então atual e para proteger direito próprio.

C

não deverá ser punido, pois se trata de conduta atípica, considerada a situação de perigo.

D

deverá ser punido, pois, apesar de se tratar de conduta praticada em legítima defesa, houve excesso doloso.

E

não deverá ser punido, pois agiu em exercício regular do direito para se salvar de perigo atual.

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2175582 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: POLITEC-RO

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ProlegômenosA Lei PenalAplicação da Lei PenalLei Penal no EspaçoExtraterritorialidade

Segundo o Código Penal, ficará sujeito à lei brasileira, ainda que cometido no estrangeiro, o crime

A

praticado em aeronaves ou embarcações brasileiras, mercantes ou de propriedade privada, quando ocorrer em território estrangeiro e neste for julgado.

B

de genocídio, independentemente da nacionalidade e do domicílio do agente.

C

cometido por brasileiro, independentemente de a conduta ser punida também no país em que for praticada.

D

contra a administração pública brasileira, ainda que o agente não esteja a seu serviço.

E

contra o patrimônio de município brasileiro, ainda que o agente tenha sido absolvido no estrangeiro.

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