A Bateria Fatorial de Personalidade (BFP) tem quantos fatores?

Com base nas disposições referentes às medidas socioeducativas para adolescentes que cometem algum ato infracional grave, no que tange à internação, estabelecida no Art. 121 do ECA, qual é o prazo máximo permitido para a medida de internação e o que ocorre após esse limite ser atingido?

Com base no Art. 3º da legislação que aprova a NOB/SUAS, quais são os princípios organizativos que fundamentam a estrutura e a atuação do SUAS?

Com base no Art. 4º do ECA, qual é a responsabilidade atribuída tanto à família quanto à sociedade em relação à efetivação dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes?

Com base no Art. 2º do ECA, qual é a faixa etária que define a condição de criança?

De acordo com o ECA, quais são as medidas socioeducativas previstas para adolescentes que cometem ato infracional?

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, o princípio fundamental que orienta a elaboração de políticas públicas voltadas para a garantia dos direitos da criança e do adolescente é o princípio da:

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, Lei nº 10.741/2003, qual é a garantia assegurada aos idosos no contexto do direito à cultura e ao lazer?

De acordo com a Resolução nº 33/2012, que aprova a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS), uma das diretrizes estruturantes da gestão do SUAS é a: