As amostras grátis distribuídas pelos estabelecimentos industriais de produtos farmacêuticos deverão ser dirigidas

Para efeito de análise fiscal de insumos, matérias primas, aditivos, coadjuvantes, recipientes, equipamentos, utensílios, embalagens, substâncias e produtos de interesse à saúde,

Em uma vistoria a determinada empresa, o fiscal sanitário orientou o empregador a adotar medidas para manter as condições e a organização de trabalho adequadas às condições psicofísicas dos trabalhadores. Assinale a alternativa em que essas medidas são citadas obedecendo a ordem de prioridade.

A participação da sociedade na saúde se dará por meio de

De acordo com as boas práticas de biossegurança no descarte seguro de perfurocortantes, é correto afirmar que

Poderão manter serviços de atendimento ao público para a aplicação de injeções e curativos de pequeno porte, sob responsabilidade do técnico habilitado, as

As infrações sanitárias, sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com penalidades de advertência, prestação de serviços à comunidade, multa, apreensão, interdição, inutilização de produtos, suspensão de vendas, suspensão de fabricação, interdição parcial ou total do estabelecimento, cancelamento de autorização para funcionamento de empresa, cancelamento do cadastro e intervenção.

Assinale a alternativa correta referente à punição das infrações sanitárias.

Os inspetores de alunos Paulo, Fabiano, Maria, Joana e Pedro estavam conversando informalmente sobre os programas suplementares previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, que tem como finalidade garantir o direito de todos à Educação. Cada inspetor citou o nome de um programa:

Paulo: Material didático-escolar.

Fabiano: Transporte escolar.

Maria: Reforço escolar.

Joana: Bolsa Família.

Pedro: Assistência à saúde.

Assinale a alternativa que apresenta os inspetores que indicaram corretamente os programas contidos no art. 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Um inspetor de alunos que realiza diariamente a saída dos alunos observou que a pessoa autorizada pela retirada de um dos alunos do terceiro ano do ensino fundamental comparece frequentemente alcoolizada e, às vezes, agride o aluno fisicamente. A responsável legal pelo aluno foi orientada pela direção da escola, mas não tomou as devidas providências. Considerando o art. 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que essa situação deve ser comunicada ao

Depois de ser advertido várias vezes por suas atitudes inadequadas em sala de aula, teve como sanção disciplinar a aplicação da suspensão de participar das atividades esportivas oferecidas pela escola e de brincar e se divertir no horário de recreio. De acordo com o art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente, nesse caso, o aluno está sendo privado de seu direito