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No Estado brasileiro, o Serviço Social tem uma trajetória intimamente entrelaçada
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740727
Ano: 2015
Disciplina: Ética e Regulação Profissional
Banca: UECE
Orgão: Pref. Amontada-CE
Disciplina: Ética e Regulação Profissional
Banca: UECE
Orgão: Pref. Amontada-CE
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O assistente social, pelo seu Código de Ética Profissional, fica proibido, entre outras coisas, de
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- Legislação PrevidenciáriaResoluções do CNASResolução CNAS 145/2004: Política Nacional de Assistência Social
A Constituição Federal de 1988 confere à assistência social o status de política pública, que se encontra inscrita, juntamente com a saúde e a previdência social, no campo da seguridade social.
Tendo a assistência social um caráter de política de proteção social, cabe-lhe garantir aos seus usuários três seguranças, quais sejam:
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As instâncias, legalmente constituídas e reconhecidas, de participação popular no âmbito da política de assistência social são
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740724
Ano: 2015
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UECE
Orgão: Pref. Amontada-CE
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UECE
Orgão: Pref. Amontada-CE
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Sobre os conselhos dos direitos da criança e do adolescente, quer no âmbito nacional quer no âmbito estadual ou municipal, é correto afirmar que
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740723
Ano: 2015
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UECE
Orgão: Pref. Amontada-CE
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UECE
Orgão: Pref. Amontada-CE
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As medidas de proteção à criança e ao adolescente, de acordo com os artigos 98 e 100 do Estatuto da Criança e do Adolescente, são aplicáveis quando determinados fatos ou circunstâncias violam ou ameaçam os direitos desses sujeitos. De acordo com o texto legal, a aplicação de tais medidas é justificável
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740722
Ano: 2015
Disciplina: Ética e Regulação Profissional
Banca: UECE
Orgão: Pref. Amontada-CE
Disciplina: Ética e Regulação Profissional
Banca: UECE
Orgão: Pref. Amontada-CE
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Entre os princípios éticos em que se ancora a prática profissional do assistente social, estão:
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740721
Ano: 2015
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UECE
Orgão: Pref. Amontada-CE
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UECE
Orgão: Pref. Amontada-CE
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Atente ao seguinte enunciado: “Quando o adolescente é autor de ato infracional (crime ou contravenção penal), a autoridade competente, observando o que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente, pode aplicar, entre outras medidas, uma medida socioeducativa das seis que se encontram elencadas no artigo 112 da referida lei”.
Assinale a opção em que estão apresentadas exclusivamente medidas socioeducativas.
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740720
Ano: 2015
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UECE
Orgão: Pref. Amontada-CE
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UECE
Orgão: Pref. Amontada-CE
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Assinale a opção em que se encontram dispostas duas exigências estabelecidas pela Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) para os que pleiteiam candidatura a membro de conselho de tutelar.
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No tocante à sociedade conjugal, a Constituição Federal de 1988 afirma que
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