Foram encontradas 785 questões.
São responsáveis pela contração muscular:
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Sobre as características das fibras musculares do tipo I e II, pode-se afirmar corretamente que
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São municípios vizinhos que têm fronteira comum com Amontada:
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O resultado da multiplicação de 9 por 10 é
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740747
Ano: 2015
Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: UECE
Orgão: Pref. Amontada-CE
Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: UECE
Orgão: Pref. Amontada-CE
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Atente ao seguinte enunciado: “As normas legais que deverão ser observadas pelos aplicadores da legislação tributária do Município de Amontada são:
I. as normas constitucionais vigentes;
II. as normas gerais do Direito Tributário estabelecidas no Código Tributário Nacional;
III. as disposições do Código Tributário do Município e das leis a ele subordinadas;
IV. as disposições das leis que tratam de tributos de competência dos Estados, do Distrito Federal e da União”.
Estão corretas as complementações contidas em
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740746
Ano: 2015
Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: UECE
Orgão: Pref. Amontada-CE
Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: UECE
Orgão: Pref. Amontada-CE
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Em conformidade com a legislação tributária, no que diz respeito a serviços isentos do ISS no Município de Amontada, assinale a opção INCORRETA.
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740745
Ano: 2015
Disciplina: Legislação Tributária Federal
Banca: UECE
Orgão: Pref. Amontada-CE
Disciplina: Legislação Tributária Federal
Banca: UECE
Orgão: Pref. Amontada-CE
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No que diz respeito ao ISS, assinale com V ou F conforme seja verdadeiro ou falso o que se afirma.
( ) O ISS incide sobre serviço proveniente do exterior ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País.
( ) O ISS incide sobre as exportações de serviços para o exterior do País.
( ) A incidência do ISS independe da denominação dada ao serviço prestado.
( ) O contribuinte do ISS é o prestador do serviço constante na lista de serviços da Lei Complementar Nº 116/2003.
( ) o ISS não incide sobre os serviços prestados com a utilização de bens e serviços públicos explorados economicamente mediante autorização, permissão ou concessão.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
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740743
Ano: 2015
Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: UECE
Orgão: Pref. Amontada-CE
Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: UECE
Orgão: Pref. Amontada-CE
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No que se refere à legislação sobre responsabilidade, inserta no Código Tributário do Município de Amontada, relacione corretamente os itens listados a seguir aos seus respectivos conceitos, numerando a Coluna II de acordo com a Coluna I.
Coluna I
1. Os sócios
2. Responsabilidade por infrações
3. Responsabilidade por sucessão
4. Denúncia espontânea da infração
5. Responsabilidade de terceiros
Coluna II
( ) Os créditos tributários relativos ao imposto predial e territorial urbano, às taxas pela utilização de serviços que gravem os bens imóveis e à contribuição de melhoria sub-rogam-se na pessoa dos respectivos adquirentes.
( ) Nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, responde solidariamente com este, na forma da lei.
( ) Respondem solidariamente no caso de liquidação da sociedade de pessoas.
( ) Responsabilidade que independe da intenção do agente ou do responsável, bem como da natureza e da extensão dos efeitos do ato.
( ) Exclusão da responsabilidade, na forma prevista na legislação, quando acompanhada, se for o caso, de pagamento do tributo devido e dos juros de mora, ou do depósito da importância arbitrada pela autoridade administrativa, quando o tributo depender de apuração.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
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740741
Ano: 2015
Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: UECE
Orgão: Pref. Amontada-CE
Disciplina: Legislação Tributária Municipal
Banca: UECE
Orgão: Pref. Amontada-CE
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O Prefeito do Município de Amontada poderá, a requerimento do sujeito passivo, conceder parcelamento de créditos tributários anteriormente vencidos, observadas determinadas condições previstas no Código Tributário do Município. Dentre as normas apresentadas a seguir, assinale a que está INCORRETA em relação às normas previstas para a concessão do parcelamento.
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740739
Ano: 2015
Disciplina: Legislação Tributária Federal
Banca: UECE
Orgão: Pref. Amontada-CE
Disciplina: Legislação Tributária Federal
Banca: UECE
Orgão: Pref. Amontada-CE
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O Simples Nacional implica o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação, dos seguintes impostos e contribuições:
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