De acuerdo con el ECA, en el Art. 4º, asegurar, con absoluta prioridad, la efectivación de los derechos referentes a la vida, a la salud, a la alimentación, a la educación, al deporte, al pasatiempo, a la profesionalización, a la cultura, a la dignidad, al respecto, a la libertad y a la convivencia familiar y comunitaria es el deber:

El “Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA”, en el Art. 1º, dispone sobre:

O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA considera crianças e jovens em situação de famílias substitutas apenas aquelas que:

No Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA consta uma seção dedicada a discutir o direito à Vida e à Saúde, direito este estendido também às mulheres e gestantes. Sobre esse direito, podemos afirmar que:

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, no capítulo IV – Do direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer – são apresentados direitos e deveres dos pais ou responsáveis:

I- Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores;

II- Obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino;

III- É direito ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais;

IV- Direito de organização e participação em entidades estudantis.

Quais tópicos são referentes diretamente aos pais ou responsáveis:

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes dos estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar determinados casos. Assinale aquele que não corresponde aos casos previstos na legislação referida:

Preenchem adequadamente as lacunas acima as respectivas palavras:

“ determina que a União apoiará a implementação de serviços de acolhimento em família acolhedora como política , os quais deverão dispor de equipe que organize o acolhimento temporário de crianças e de adolescentes em residências de famílias selecionadas, e acompanhadas que não estejam no cadastro de adoção.”

A função de membro do conselho nacional e dos conselhos estaduais e municipais dos direitos da criança e do adolescente é considerada de:

Responda (V) verdadeiro ou (F) falso. Em casos de acidente de trânsito:

(__) Análise o ambiente em que se encontra a vítima, a fim de minimizar os riscos tanto para o acidentado como para o socorrista;

(__) Procure inspirar confiança, afaste os curiosos e evite comentários trágicos sobre o estado das pessoas machucadas (feridas).

(__) Se houver alguma vítima do acidente pelo cinto de segurança, e ele estiver emperrado, corte-o.

“(1) O sinal verde indica permissão de prosseguir na direção, respeitando as normas gerais de circulação e conduta de trânsito. (2) A luz amarela é ‘atenção’ e alerta o condutor que se deve diminuir a velocidade e parar o veículo com segurança, prestando atenção se o carro de trás está em uma distância segura para brecar também.”

Acerca das afirmações: