Magna Concursos

Foram encontradas 190 questões.

1999210 Ano: 2020
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: IPEFAE
Orgão: Pref. Andradas-MG
Provas:
A Declaração Universal dos Direitos Humanos defende que todo ser humano tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego e a condições justas e favoráveis de trabalho. Além disso, o que mais a Declaração defende como direito do trabalhador?
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1999209 Ano: 2020
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: IPEFAE
Orgão: Pref. Andradas-MG
Entre os direitos inalienáveis da pessoa, a Declaração Universal dos Direitos Humanos reforça a igualdade e proteção da lei para todo cidadão, sem qualquer tipo de distinção. Nesse sentido, o propósito de qual afirmativa reforça essa prerrogativa?
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1999208 Ano: 2020
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: IPEFAE
Orgão: Pref. Andradas-MG
Provas:
A Declaração Universal dos Direitos Humanos reafirma a máxima de que todos os seres humanos nascem livres e por isso gozam de igual direito à liberdade. Nesse sentido, o propósito de qual afirmativa reforça essa prerrogativa?
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1999207 Ano: 2020
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: IPEFAE
Orgão: Pref. Andradas-MG
A fim de assegurar o respeito à vida e à dignidade humana, a Declaração Universal dos Direitos Humanos censura qualquer forma de distinção fundada na espécie, raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião política, riqueza e origem nacional ou social. De que forma essa ideia se concretiza na vida cotidiana dos cidadãos?
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1999206 Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IPEFAE
Orgão: Pref. Andradas-MG
Provas:
Segundo o Código de Processo Civil, são modalidades de intervenção de terceiros:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1999205 Ano: 2020
Disciplina: Direito Civil
Banca: IPEFAE
Orgão: Pref. Andradas-MG
Provas:
Com relação aos bens públicos, segundo previsão expressa contida no Código Civil, analise as frases abaixo e responda:
I- São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem. II- São bens públicos de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas, edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias. III- São bens dominicais aqueles que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades. Tais bens podem ser alienados, observadas as exigências da lei. IV- O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem.
Das assertivas, estão corretas apenas aquelas que constam em:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1999204 Ano: 2020
Disciplina: Direito Civil
Banca: IPEFAE
Orgão: Pref. Andradas-MG
Provas:
Com relação as espécies de contratos previstos no código civil, analise as frases abaixo e assinale a opção correta, conforme previsão expressa da lei comum.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1999203 Ano: 2020
Disciplina: Direito Tributário
Banca: IPEFAE
Orgão: Pref. Andradas-MG
Provas:
Em todo processo, seja ele de execução ou de conhecimento, é importante se observar princípios processuais constitucionais, como licitude das provas, ampla defesa e contraditório, devido processo legal, juiz natural etc. O sistema processual brasileiro prevê diversos procedimentos diferentes quando o tema é execução. O CPC, por exemplo, prevê uma determinada ritualística procedimental para a execução de títulos extrajudiciais, que é diferente do procedimento de fase de cumprimento de sentença que, por sua vez, é diferente do processo de execução de dívidas trabalhistas previstas na CLT e assim por diante. Portanto, observando o princípio do devido processo legal, segundo a Lei de execução fiscal (Lei nº 6.830/80), o executado:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1999202 Ano: 2020
Disciplina: Direito Penal
Banca: IPEFAE
Orgão: Pref. Andradas-MG
Provas:
Com base nos diversos tipos penais previstos no Título XI, Capítulo I do Código Penal, que trata dos crimes contra a administração pública, analise as narrativas abaixo e seu devido enquadramento penal, assinalando a única opção correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1999201 Ano: 2020
Disciplina: Direito Penal
Banca: IPEFAE
Orgão: Pref. Andradas-MG
Provas:
Analise as frases abaixo e assinale a opção correta. I- Constitui crime contra a ordem tributária reduzir tributo e qualquer acessório, mediante a omissão de informações junto às autoridades fazendárias. II- Constitui crime contra a ordem tributária suprimir contribuição social e qualquer acessório, mediante fraude a fiscalização tributária, inserindo elementos inexatos, ou omitindo operação de qualquer natureza, em documento ou livro exigido pela lei fiscal. III- Constitui crime contra a ordem tributária suprimir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante a negativa de fornecimento de nota fiscal ou documento equivalente, relativa a venda de mercadoria ou prestação de serviço, efetivamente realizada, ou fornecê-la em desacordo com a legislação.
Das assertivas, estão corretas apenas aquelas que constam em:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas