De acordo com a Instrução Normativa nº 46/2011, quanto aos aspectos ambientais, os sistemas orgânicos de produção devem buscar, EXCETO:

Segundo a Lei nº 10.831/2003, NÃO é uma das finalidades de um sistema de produção orgânico:

Com base no Decreto nº 4.074/2002 e considerando-se o que dispõe sobre o registro do produto, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Os agrotóxicos, seus componentes e afins só poderão ser produzidos, manipulados, importados, exportados, comercializados e utilizados no território nacional se previamente registrados no órgão federal competente, atendidas as diretrizes e exigências dos órgãos federais responsáveis pelos setores de agricultura, saúde e meio ambiente.

( ) Os produtos técnicos registrados com base em equivalência poderão ser indicados como produtos técnicos de referência.

( ) Ficam isentos de registro os produtos fitossanitários com uso aprovado para a agricultura orgânica produzidos exclusivamente para uso próprio.

Considerando-se a Lei Municipal nº 2.061/2002 - Parcelamento do Solo Urbano, sobre os lotes, analisar a sentença abaixo:

Nos desmembramentos, a área remanescente não poderá resultar inferior à área da testada mínima exigida para cada lote (1ª parte). É permitido o fracionamento ou desdobre de lote em duas ou mais partes, com quaisquer dimensões, sempre que essas frações desdobradas, na mesma oportunidade, sejam anexadas, por fusão, aos imóveis contíguos (2ª parte). O desmembramento deverá ser aprovado pela Câmara de Vereadores, observadas as exigências previstas nesta Lei para os desmembramentos (3ª parte).

A sentença está:

De acordo com a Lei Complementar nº 10/2006 - Código de Obras para Fins Urbanos, não podem ser licenciadas construções localizadas, além de outros, em:

I. Terrenos alagadiços ou sujeitos a inundações, antes de tomadas às providências para assegurar o escoamento das águas.

II. Terrenos que tenham sido aterrados com material nocivo à saúde pública, sem que sejam previamente saneados.

III. Áreas de preservação ecológica.

Está(ão) CORRETO(S):

Segundo a Lei Complementar nº 7/2006 - Código Municipal de Meio Ambiente e Posturas, a política municipal de meio ambiente e posturas tem por alguns instrumentos:

I Legislação ambiental e de posturas municipal e implantação, aperfeiçoamento e execução do Plano Ambiental Municipal.

II O licenciamento ambiental municipal sob as suas diferentes formas.

III A avaliação de estudo de impacto ambiental, excetuando-se a análise de risco.

Está(ão) CORRETO(S):

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, compete ao Município no exercício de sua autonomia:

I. Administrar seus bens, adquiri-los e aliená-los, sendo vedado aceitar doações, legados e heranças.

II. Estabelecer normas de prevenção e controle de ruído, da poluição do meio ambiente, do espaço aéreo e das águas.

III. Fixar os feriados municipais, estipular horário de verão em nível municipal, definir horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços.

IV. Regular a utilização dos logradouros públicos e sinalizar as faixas de rolamento e zonas de silêncio.

Estão CORRETOS:

Tales prestou determinado concurso público com prova objetiva nas disciplinas de português, matemática e legislação, tendo cada disciplina uma quantidade de questões diferente (10, 15 e 20, não necessariamente nesta ordem). Considerando-se que somente uma das informações abaixo é verdadeira, assinalar a alternativa CORRETA:

• Ao todo, português possui 15 questões.

• Ao todo, matemática não possui 15 questões.

• Ao todo, legislação não possui 10 questões.

Em uma competição de tiro ao alvo, o segundo colocado fez 75 pontos e a pontuação do primeiro colocado foi 20% maior do que a do segundo. Sendo assim, qual a diferença entre os pontos do primeiro e do segundo colocado?

Em um guarda roupa há 3 jaquetas, 5 calças e 4 camisas. Sendo assim, ao todo, quantas combinações de jaqueta, calça e camisa são possíveis de serem feitas escolhendo apenas uma peça de cada?