Questões do Concurso Pref. Arabutã-SC - AMAUC

1208269 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: AMAUC
Orgão: Pref. Arabutã-SC

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Procurador Municipal
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Lei 8.429/1992: LIA

Você, como Procurador do Município de Arabutã, é chamado para orientar os servidores públicos acerca de condutas no exercício do cargo, emprego ou função dentro das repartições Públicas municipais. Nesse contexto, com base na Lei de Improbidade Administrativa, você afirmará que:

A

Constitui ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário, qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres do Município.

B

Constitui ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário, apenas a conduta dolosa, na qual ocorra a utilização, em obra ou serviço particular, de veículos, máquinas, equipamentos ou material de qualquer natureza de propriedade do Município.

C

Constitui ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário, apenas quando a conduta for manifestamente dolosa, de aceitar emprego, comissão ou exercer atividade de consultoria ou assessoramento para pessoa física ou jurídica que tenha interesse suscetível de ser atingido ou amparado por ação ou omissão decorrente de atribuições do agente público durante a atividade.

D

Constitui ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário, qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, quando o servidor deixar de cumprir a exigência de requisitos de acessibilidade previstos na legislação.

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1208268 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: AMAUC
Orgão: Pref. Arabutã-SC

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Procurador Municipal
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LicitaçõesLei 12.462/2011: Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC)

Em relação ao Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), instituído pela Lei federal n. 12.462/11, assinale a alternativa que contém a sequência correta das respostas:

( ) É facultada a utilização do RDC nas contratações de obras e serviços de engenharia no âmbito de serviços públicos de ensino, a exemplo da construção e reforma de escolas públicas municipais.

( ) A legislação faculta o saneamento de irregularidades supríveis, inclusive autorizando a correção de defeitos sanáveis das propostas dos licitantes, em favor do princípio da busca da proposta mais vantajosa.

( ) Quando adotado o regime de execução de contrato denominado “contratação integrada”, faculta-se a omissão do orçamento previamente estimado, o qual será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento da licitação, ressalvada a disponibilização estrita e permanentemente aos órgãos de controle externo e interno.

( ) Na contratação das obras e serviços, inclusive de engenharia, poderá ser estabelecida remuneração variável vinculada ao desempenho da contratada, com base em metas, padrões de qualidade, critérios de sustentabilidade ambiental e prazo de entrega definidos no instrumento convocatório e no contrato.

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1208267 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: AMAUC
Orgão: Pref. Arabutã-SC

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Procurador Municipal
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Bens Públicos

A respeito dos bens públicos, é correto afirmar:

A

Os bens de uso especial e os bens dominicais são inalienáveis enquanto conservarem sua qualificação.

B

Prédios públicos abandonados e sem utilização na execução dos serviços administrativos ou serviços públicos estarão sujeitos a usucapião.

C

Uma praça pública é considerada bem público de uso comum do povo, podendo ser utilizada livremente pela população para realização de atividades de lazer, sem necessidade de permissão especial de uso.

D

Os edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da Administração Pública, são classificados como bens de uso especial, e não são suscetíveis à desafetação.

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1208266 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: AMAUC
Orgão: Pref. Arabutã-SC

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Procurador Municipal
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Lei 8.429/1992: LIA

Ainda, na mesma orientação que você, como Procurador do Município, dará aos servidores públicos, explicando a atuação do Ministério Público e a fiscalização e procedimento das condutas em razão da Lei de Improbidade Administrativa, afirmará que:

A

A autoridade administrativa receberá a representação quando a pessoa representante for cidadão do Município e estiver representado por advogado para todos os atos. Não sendo o caso, encaminhará a representação ao Ministério Público.

B

O Ministério Público apenas atuará no processo judicial como fiscal da lei, mas não como parte.

C

Qualquer pessoa poderá representar à autoridade administrativa competente para que seja instaurada investigação destinada a apurar a prática de ato de improbidade.

D

Quando houver procedimento administrativo para apurar a prática de ato de improbidade, o Ministério Público poderá designar um representante para acompanhar o procedimento, mas o Tribunal de Contas tomará conhecimento ao final, quando notificado da decisão administrativa.

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1208265 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Federal
Banca: AMAUC
Orgão: Pref. Arabutã-SC

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Procurador Municipal
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Segundo Lei federal n. 11.107/05, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências, é correta a seguinte afirmação:

A

Os consórcios públicos na área da saúde podem ser constituídos por municípios não limítrofes, hipótese em que será obrigatória a participação do respectivo Estado na constituição do consórcio, de modo a garantir a obediência aos princípios, diretrizes e normas que regulam o Sistema Único de Saúde – SUS.

B

Para fins do cumprimento dos objetivos do consórcio público, este poderá ser contratado pela administração direta ou indireta dos entes consorciados, dispensada a licitação.

C

A constituição de consórcio público para realização de objetivos de interesse comum se dá mediante subscrição de protocolo de intenções e respectiva publicação desse instrumento por todos entes consorciados, momento em que adquire personalidade jurídica própria.

D

As obrigações contraídas entre os entes consorciados e o consórcio público, no âmbito de gestão associada em que haja a prestação de serviços públicos ou a transferência total ou parcial de encargos, serviços, pessoal ou de bens necessários à continuidade dos serviços transferidos, deverão ser constituídas e reguladas por contrato de rateio.

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1208264 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: AMAUC
Orgão: Pref. Arabutã-SC

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Procurador Municipal
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Serviços PúblicosLei 8.987/1995: Concessão e Permissão de Serviços Públicos

Conforme a Lei federal n. 8.987/95, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, há diversas modalidades de extinção da concessão. Dentre essas modalidades, é incorreto:

A

A reversão se dá no advento do termo contratual e far-se-á com a indenização das parcelas dos investimentos vinculados a bens reversíveis, ainda não amortizados ou depreciados, que tenham sido realizados com o objetivo de garantir a continuidade e atualidade do serviço concedido.

B

A caducidade é a extinção do contrato de concessão pelo poder concedente, através de ato unilateral, durante sua vigência, por descumprimento de obrigações contratuais pelo concessionário.

C

A rescisão do contrato de concessão se dá por iniciativa da concessionária, no caso de descumprimento das normas contratuais pelo poder concedente, mediante ação judicial especialmente intentada para esse fim.

D

Na extinção por encampação, há a retomada do serviço pelo poder concedente durante o prazo da concessão, decorrente do descumprimento de obrigações da concessionária, mediante processo administrativo que assegure ao particular o direito ao contraditório e à ampla defesa.

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1208263 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Tributária Federal
Banca: AMAUC
Orgão: Pref. Arabutã-SC

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Procurador Municipal
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LC 123/2006: Simples Nacional

Considere a situação fática a seguir e assinale a alternativa que indica a solução adequada ao caso, segundo o disposto na Lei Complementar federal n. 123/06.

A Administração do Município de XYZ, pretendo fomentar o desenvolvimento econômico local e regional, e, necessitando contratar serviços de limpeza, em valor estimado total de R$ 70.000,00, decide realizar licitação pública, na modalidade pregão, destinada exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte. Após regular publicidade do edital, procedeu-se à fase externa da licitação, tendo acudido ao certame dois licitantes enquadrados nas condições exigidas pelo edital, oportunidade em que o pregoeiro suspendeu o certame e consultou a assessoria jurídica a respeito da legalidade da continuidade do processo licitatório.

A

É possível a continuidade do pregão, pois nessa modalidade não há requisito legal de número mínimo de participantes, bem como porque a existência de publicidade do aviso da licitação é suficiente a oportunizar aos interessados a participação no certame.

B

O processo licitatório deve ser anulado, porque a lei não autoriza que o edital restrinja a participação no certame às microempresas e empresas de porte, salvo na aquisição de bens de natureza divisível.

C

É possível a continuidade do certame, condicionado à existência de lances competitivos entre os licitantes, e desde que o preço da oferta final venha a ser igual ou inferior ao preço estimado, situação que convalida a diminuta participação de interessados na licitação.

D

O processo licitatório restou fracassado, devendo ser realizado novo certame, porque quando for estabelecida a licitação exclusiva às microempresas e empresas de pequeno porte é indispensável a participação de no mínimo de três licitantes competitivos sediados no local ou regionalmente, que sejam capazes de cumprir as exigências estabelecidas no instrumento convocatório.

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1208262 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: AMAUC
Orgão: Pref. Arabutã-SC

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Procurador Municipal
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Legislação AdministrativaLei 13.019/2014: Estatuto das Parcerias

A Lei federal n. 13.019/14 estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação. A respeito desses instrumentos, marque a alternativa correta.

A

O termo de fomento é o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pelas organizações da sociedade civil, que envolvam a transferência de recursos financeiros.

B

O termo de colaboração é o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvam a transferência de recursos financeiros.

C

O acordo de colaboração é o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pela administração pública que envolvam a transferência de recursos financeiros.

D

A celebração de qualquer dos instrumentos de parceria será precedida de realização de Procedimento de Manifestação de Interesse Social, por meio do qual as organizações da sociedade civil, movimentos sociais e cidadãos poderão apresentar propostas ao poder público para que este avalie a possibilidade de realização de um chamamento público objetivando a celebração de parceria.

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1208259 Ano: 2018
Disciplina: Português
Banca: AMAUC
Orgão: Pref. Arabutã-SC

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Agente de Tecnologias Agropecuárias
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Procurador Municipal
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MorfologiaAdvérbios
SemânticaSinônimos e Antônimos
Interpretação de Textos

Atenção: O fragmento do texto abaixo servirá de subsídio para a questão:

Na maturidade, não tem a hipótese de transferir as decisões para o dia de São Nunca

(Martha Medeiros)

Você acorda, vai ao banheiro, se olha no espelho, faz a barba ou pinta o olho e inicia mais um dia da sua vida, mas é sua vida mesmo, ou você interpreta um personagem? Você amadureceu pra valer ou virou uma cópia falsificada de um adulto? Tenho visto alguns humanos adulterados por aí, “gente grande” made in Paraguai.

Éramos crianças inocentes e protegidas, até que os anos passaram. A adolescência nada mais é do que você percorrendo, sozinho, um amplo deserto e enxergando, ao longe, aquela poeirinha no horizonte que, nos filmes de aventura, indica uma cavalaria armada ou uma tribo de peles-vermelhas se aproximando, qualquer coisa que pareça ameaçadora na imaginação e que assustará ainda mais quando chegar perto – e você não tem nem um reles pangaré pra montar e escapar desse ataque iminente. Sabe que terá que ser muito homem – ou muito mulher – pra enfrentar.

Aquela poeirinha vai se agigantar na sua frente. E então você verá que não são malfeitores com rifles em punho nem os índios estereotipados dos faroestes. São escolhas a fazer, relações amorosas, dúvidas e dívidas, filhos pra educar, a finitude pra lidar e posicionamentos exigidos pela sociedade: a maldita esquadra da maturidade, que não está a fim de negociar com seu amadorismo.

E agora?

Quem encara paga um preço alto. Não tem o recurso de se amparar nas costas de papai e mamãe, não tem a hipótese de transferir as decisões para o dia de São Nunca. Com a coragem que nem sabia que tinha, você assume sua identidade, dá um trato nos seus medos e começa a trajetória: trabalha, rala, ama, sofre, se expõe, se impõe, fala, cala, sofre, destrói, constrói. Mas constrói mesmo. Uma vida legítima. Uma vida sua. (...)

Fonte: http://revistadonna.clicrbs.com.br/coluna/martha-medeiros-na-maturidade-nao-tem-hipotese-de-transferir-as-decisoes-para-o-dia-de-sao-nunca/ Acesso em: 10/02/18

“Sabe que terá que ser muito homem – ou muito mulher – pra enfrentar.” As palavras em destaque no excerto podem ser classificadas como advérbios pois intensificam os vocábulos homem e mulher. Pelo processo de substituição quais palavras poderiam ser utilizadas não havendo alteração de sentido e garantindo o sentido apresentado?

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1208256 Ano: 2018
Disciplina: Português
Banca: AMAUC
Orgão: Pref. Arabutã-SC

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Agente de Tecnologias Agropecuárias
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Procurador Municipal
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Interpretação de Textos

Atenção: O fragmento do texto abaixo servirá de subsídio para a questão:

Na maturidade, não tem a hipótese de transferir as decisões para o dia de São Nunca

(Martha Medeiros)

Você acorda, vai ao banheiro, se olha no espelho, faz a barba ou pinta o olho e inicia mais um dia da sua vida, mas é sua vida mesmo, ou você interpreta um personagem? Você amadureceu pra valer ou virou uma cópia falsificada de um adulto? Tenho visto alguns humanos adulterados por aí, “gente grande” made in Paraguai.

Éramos crianças inocentes e protegidas, até que os anos passaram. A adolescência nada mais é do que você percorrendo, sozinho, um amplo deserto e enxergando, ao longe, aquela poeirinha no horizonte que, nos filmes de aventura, indica uma cavalaria armada ou uma tribo de peles-vermelhas se aproximando, qualquer coisa que pareça ameaçadora na imaginação e que assustará ainda mais quando chegar perto – e você não tem nem um reles pangaré pra montar e escapar desse ataque iminente. Sabe que terá que ser muito homem – ou muito mulher – pra enfrentar.

Aquela poeirinha vai se agigantar na sua frente. E então você verá que não são malfeitores com rifles em punho nem os índios estereotipados dos faroestes. São escolhas a fazer, relações amorosas, dúvidas e dívidas, filhos pra educar, a finitude pra lidar e posicionamentos exigidos pela sociedade: a maldita esquadra da maturidade, que não está a fim de negociar com seu amadorismo.

E agora?

Quem encara paga um preço alto. Não tem o recurso de se amparar nas costas de papai e mamãe, não tem a hipótese de transferir as decisões para o dia de São Nunca. Com a coragem que nem sabia que tinha, você assume sua identidade, dá um trato nos seus medos e começa a trajetória: trabalha, rala, ama, sofre, se expõe, se impõe, fala, cala, sofre, destrói, constrói. Mas constrói mesmo. Uma vida legítima. Uma vida sua. (...)

Fonte: http://revistadonna.clicrbs.com.br/coluna/martha-medeiros-na-maturidade-nao-tem-hipotese-de-transferir-as-decisoes-para-o-dia-de-sao-nunca/ Acesso em: 10/02/18

É possível, pelas escolhas lexicais, interpretar que a autora compara a adolescência com “aquela poeirinha no horizonte que, nos filmes de aventura, indica uma cavalaria armada ou uma tribo de peles-vermelhas”. Já, na fase adulta, a autora defende que “a poeira” transforma-se em: