Foram encontradas 140 questões.
O conjunto de procedimentos e medidas destinadas a assegurar a proteção física dos arquivos
contra agentes de deterioração é denominado:
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- Ciclo Vital dos DocumentosTeoria das Três Idades
- Gestão de Documentos
- Organização e Administração de ArquivosDestinação
Durante o ciclo de vida de um documento a última etapa é conhecida como “Arquivo Permanente”,
sendo também o termo “destinação final” bem conhecido na arquivologia. Nesta fase há 02 (duas) formas
que regem como determinado documento deve encerrar seu ciclo de vida num determinado período.
Marque a alternativa que corresponda a estas 02 formas.
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Assinale a alternativa que complete corretamente o trecho a seguir:
“No que tange a noções de arquivo, um item extremamente importante é a Tabela de Temporalidade, cujos principais objetivos são...”
“No que tange a noções de arquivo, um item extremamente importante é a Tabela de Temporalidade, cujos principais objetivos são...”
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Leia e observe atentamente a imagem a seguir:
Fonte: https://www.facebook.com/unfpabrasil
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Auto de infração é um documento lavrado de ofício por agente público competente ao ser
constatada alguma infração à determinada legislação. Acerca do auto de infração, é correto afirmar que:
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- Aspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarPrincípiosPrincípio da Legalidade
- Aspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarPrincípiosPrincípio da Anterioridade Anual
- Aspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarPrincípiosPrincípio da Capacidade Contributiva
- Aspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarPrincípiosPrincípio da Isonomia Tributária
Princípio normatizado com a Emenda Constitucional nº 42/2003, que estabelece que é proibido
instituir ou aumentar contribuições sociais antes de noventa dias da publicação da lei que o instituiu ou
aumentou. Essa definição refere-se ao princípio:
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De acordo com o Código Tributário Nacional, é vedada a divulgação, por parte da Fazenda Pública,
de informação obtida em razão do ofício sobre a situação econômica ou financeira do sujeito passivo e
sobre a natureza e o estado de seus negócios ou atividades. Contudo, o próprio CTN prevê ressalvas,
não sendo vedada a divulgação de informações relativas a:
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Nos termos do Código Tributário Nacional (CTN), a lei relativa à contribuição de melhoria deve
observar previamente alguns requisitos. Assinale a alternativa que não apresenta um desses requisitos.
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Assinale a alternativa no qual o tributo é considerado exceção ao princípio da anterioridade anual
e da anterioridade nonagesimal:
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O lançamento é efetuado e revisto de ofício pela autoridade fiscal quando:
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