A posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo ocupado. Marque a única alternativa correta a respeito da posse, conforme as disposições do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Piçarra.

É vedado ao Município de Piçarra, nos termos da Lei Orgânica:

Considerando as disposições da Lei Orgânica do Município de Piçarra, é atribuição do Prefeito Municipal, exceto:

Analise os itens a seguir:

I. Compete privativamente à Câmara Municipal conceder licença ao prefeito.

II. O poder legislativo será exercido pela Prefeitura Municipal de Piçarra.

III. Compete privativamente à Câmara Municipal dar posse ao prefeito e ao vice-prefeito.

De acordo com a Lei Orgânica do Município, marque a única alternativa correta.

Nos termos da Lei Orgânica, o Município de Piçarra atuará com determinação por todos os seus órgãos e agentes, no sentido de contribuir para a realização dos objetivos fundamentais da sociedade brasileira de:

De acordo com a Norma Regulamentadora 09, qual o nível de ação para os agentes químicos?

Qual o índice utilizado de acordo com a Norma de Higiene Ocupacional 06 para avaliação de calor?

O Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho tem por finalidade comprovar a concessão do:

Em relação à Norma Regulamentadora 05, a mesma aborda a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e

O gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) envolve um conjunto de procedimentos para minimizar a geração de resíduos, sendo um processo que inclui a seguinte ordem: