Art. 214 - A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a:

I. Melhoria da qualidade do ensino.

II. Promoção humanística, científica e tecnológica do País.

III. Direcionamento regional do atendimento escolar.

IV. Formação para o trabalho.

V. Arraigação do analfabetismo.

Em consonância com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, está correto o que se afirma em:

Observe:

I. Linguagens. 1. História.

II. Matemática. 2. Geografia.

III. Ciências da Natureza. 3. Arte.

IV. Ciências Humanas. 4. Educação Física.

Em consonância com a Resolução n.º 7 MEC/CEB – 14/12/2010, assinale a alternativa que faz a relação correta entre as duas colunas (componente curricular e área do conhecimento):

Observe a tabela e assinale a alternativa correta:

Tabela 1:Número médio de anos de estudos: Brasil 1960 a 1990

Fonte: Relatório sobre o Desenvolvimento Humano no Brasil, 1996, PNUD?IPEA, Brasília 1996.

Art. 27 - Os conteúdos curriculares da educação básica observarão, ainda, as seguintes diretrizes:

( ) Orientação para o trabalho.

( ) A difusão de valores fundamentais ao interesse pessoal, aos direitos e deveres individuais, de respeito ao bem próprio.

( ) Promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas formais.

( ) Consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento.

Em consonância com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, indique se as alternativas acima são verdadeiras (V) ou falsas (F):

Art. 63 - A formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes princípios:

I. Horário especial para o exercício das atividades.

II. Garantia de acesso e frequência optativa ao ensino regular.

III. Atividade compatível com o desenvolvimento do adolescente.

De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, está correto o que se afirma em:

Art. 20 - As escolas deverão formular o projeto político-pedagógico e elaborar o regimento escolar de acordo com a proposta do Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, por meio de processos participativos relacionados à gestão democrática.

I . O projeto político-pedagógico e o regimento escolar, em conformidade com a legislação e as normas vigentes, conferirão espaço e tempo para que os profissionais da escola e, em especial, os diretores, possam participar de reuniões de trabalho coletivo, planejar e executar as ações educativas de modo articulado, avaliar os trabalhos dos alunos, tomar parte em ações de formação continuada e estabelecer contatos com a comunidade.

II. O regimento escolar deve assegurar as condições institucionais adequadas para a execução do projeto político-pedagógico e a oferta de uma educação inclusiva e com qualidade social, igualmente garantida a estreita participação da comunidade escolar na sua elaboração.

III. Será assegurada ampla participação dos profissionais da escola, da família, dos alunos e da comunidade local na definição das orientações imprimidas aos processos educativos e nas formas de implementá-las, tendo como apoio um processo contínuo de avaliação das ações, a fim de garantir a distribuição social do conhecimento e contribuir para a construção de uma sociedade democrática e igualitária.

Segundo a Resolução n.º 7 MEC/CEB – 14/12/2010, está incorreto o que se afirma em:

Com base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa incorreta: