Em uma turma de Educação de Jovens e Adultos (EJA) de uma escola pública, um estudante transexual solicitou à secretaria que fosse chamado pelo nome pelo qual se reconhece socialmente. No entanto, durante a chamada e nos registros internos da escola, os professores continuam utilizando apenas o nome de registro civil, sem considerar sua solicitação. Nesta situação e de acordo com o Decreto 55.588/2010 do Estado de São Paulo:

Considerando os dispositivos previstos nos artigos 14 e 15 da Lei nº 5999, de 30 de novembro de 2010, que regulamenta os critérios para evolução funcional na carreira dos servidores públicos, assinale a alternativa CORRETA sobre as formas de progressão:

De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 2/2001, no contexto da Educação de Jovens e Adultos (EJA) com necessidades educacionais especiais, a escola deve:

Laís, aos 42 anos, decidiu voltar a estudar após ter abandonado a escola na adolescência para trabalhar e sustentar sua família. Ela se matriculou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) em sua cidade, mas também demonstrou interesse em se qualificar profissionalmente para melhorar suas oportunidades de emprego. Durante uma reunião, a escola discutiu a possibilidade de integrar a EJA com um curso técnico oferecido por uma instituição parceira, para que Laís e outros alunos pudessem, simultaneamente, concluir seus estudos e obter uma qualificação profissional.

Conforme estabelece o artigo 37 da Lei nº 9.394/1996 (LDB), Educação de Jovens e Adultos deve:

Carlos, diretor da escola Sabedoria e responsável pela formação continuada de professores que trabalham na EJA, percebe que muitos educadores enfrentam dificuldades em adaptar suas metodologias às necessidades dos alunos. Ele decide que, nesta formação, que terá como referência as diretrizes curriculares nacionais para o ensino fundamental, para o ensino médio e para a formação de professores, devem ser incluídas formas de investigação para compreender melhor os problemas enfrentados pelos educadores e pelos estudantes.

De acordo com o artigo 17 da Resolução CNE/CEB nº 1/2000, a solução desses problemas enfrentados pelos docentes deve se orientar por:

De acordo com Ilma Passos Alencastro Veiga, em seu texto “Projeto Político-Pedagógico da Escola: uma construção coletiva”, o projeto político-pedagógico é entendido “como a própria organização do trabalho pedagógico da escola. A construção do projeto político-pedagógico parte dos princípios de igualdade, qualidade, liberdade, gestão democrática e valorização do magistério. A escola é concebida como espaço social marcado pela manifestação de práticas contraditórias, que apontam para a luta e/ou acomodação de todos os envolvidos na organização do trabalho pedagógico.”

Partindo deste entendimento a autora do texto aponta pelo menos sete elementos constitutivos da organização que contribuirão para a construção do projeto político pedagógico. Assinale a alternativa CORRETA sobre a totalidade destes sete elementos apontados pela autora.

Dermeval Saviani no livro Pedagogia Histórico-Crítica: primeiras aproximações, considera um equívoco a afirmação de que tudo que a escola faz, importante ou não, válido ou não é currículo. Para evitar este equívoco propõe a distinção entre as atividades essenciais que a escola não pode deixar de desenvolver, sob pena de se descaracterizar, de perder a sua especificidade e aquelas atividades, tais como comemorações que se espalham por todo o ano letivo, às quais se associam os denominados temas transversais. As denominações dadas por Saviani a estas atividades estão CORRETAS, respectivamente, na alternativa:

Com base no texto “O conselho de escola e a constituição de sujeitos democráticos: revisitando teorias e práticas na/da formação de diretores escolares”, as autoras afirmam ter como horizonte a possibilidade real de que o encontro entre profissionais da educação – pesquisadores e diretores, diretoras, professores e professoras – possa constituir “subjetividades” que “sejam capazes de indignação”, pois, “indignar-nos pode, sim, mobilizar-nos à mudança”. Assinale a afirmativa CORRETA sobre a denominação assumida pelas autoras a estas subjetividades:

Libâneo, Oliveira e Toschi (2012), ao tratarem da direção como princípio e atributo da gestão democrática, afirmam que a direção da escola, além de ser uma das funções do processo organizacional, é um imperativo social e pedagógico. Sobre as ideias defendidas pelos autores, assinale a alternativa CORRETA:

I. O diretor não pode ater-se apenas às questões administrativas. Como dirigente, cabe-lhe ter uma visão de conjunto e uma atuação que apreenda a escola em seus aspectos pedagógicos, administrativos, financeiros e culturais.
II. A participação, o diálogo, a discussão coletiva, a autonomia, são práticas indispensáveis da gestão democrática e permitem que o diretor se liberte de quaisquer responsabilidades.
III. O significado do termo direção no contexto escolar implica definição de um rumo educativo, tomada de posição ante objetivos escolares, sociais e políticos, em uma sociedade concreta.
IV. O papel do diretor é o de líder cooperativo, o de alguém que consegue aglutinar as aspirações, os desejos, as expectativas da comunidade escolar e articula a adesão e a participação de todos os segmentos da escola na gestão de um projeto comum.

Estão CORRETAS as afirmativas:

No texto “Escolarização de jovens e adultos”, de autoria de Haddad e Di Pierro (2000), é apresentada uma rápida visão panorâmica do tema ao longo dos cinco séculos da história posteriores à chegada dos portugueses às terras brasileiras, mas detém o olhar sobretudo na segunda metade do século XX, em que o pensamento pedagógico e as políticas públicas de educação escolar de jovens e adultos adquiriram a identidade e feições próprias. De acordo com os autores do texto:

I. A ação educativa junto a adolescentes e adultos no Brasil não é nova e já no período colonial os religiosos exerciam sua ação educativa missionária em grande parte com adultos.
II. Com a desorganização do sistema de ensino produzido pela expulsão dos jesuítas do Brasil em 1759, somente no Império volta-se a encontrar informações sobre ações educativas no campo da educação de adultos.
III. No campo dos direitos legais, a primeira Constituição brasileira, de 1824, firmou, sob forte influência europeia, a garantia de uma “instrução primária e gratuita para todos os cidadãos”, portanto também para os adultos, o que não passou da intenção legal.
IV. Foi somente ao final da década de 1970 que a educação de adultos veio a se firmar como um problema de política nacional, mas as condições para que isso viesse a ocorrer foram sendo instaladas já no período anterior.

Estão CORRETAS as afirmativas: