As entidades que desenvolvem programas de internação para crianças e adolescentes têm as seguintes obrigações, EXCETO:

São linhas de ação da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente:

I- Serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social de garantia de proteção ao menor.

II- Serviços especiais de prevenção e atendimento médico e psicossocial às vítimas de negligência, maus-tratos, exploração, abuso, crueldade e opressão.

III- Políticas e programas destinados a prolongar o período de afastamento do convívio familiar e a garantir o efetivo exercício do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes.

IV- Serviço de identificação e localização de pais, responsável, crianças e adolescentes desaparecidos.

V- Campanhas de estímulo ao acolhimento sob forma de guarda de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar e à adoção, especificamente inter-racial, de crianças maiores ou de adolescentes, com necessidades específicas de saúde ou com deficiências e de grupos de irmãos.

Estão corretas as alternativas:

O ECA, em seu artigo 81 proíbe a venda de alguns produtos à crianças ou adolescentes, EXCETO:

Sobe o Estatuto da Criança e do Adolescente, é INCORRETO o que se afirma em:

No exercício de sua autonomia, são asseguradas às universidades, sem prejuízo de outras, as seguintes atribuições, EXCETO:

A educação superior tem por finalidade, EXCETO:

De acordo com a LDB de 1996:

I- O ensino médio tem por finalidade a preparação exclusiva para o trabalho para que o aluno possa adquirir sua independência financeira.

II- A Base Nacional Comum Curricular definirá direitos e objetivos de aprendizagem do ensino médio, conforme diretrizes do Conselho Nacional de Educação, nas seguintes áreas do conhecimento: linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias e ciências da natureza e suas.

III- Os currículos do ensino médio incluirão, obrigatoriamente, o estudo da língua inglesa e poderão ofertar outras línguas estrangeiras, em caráter optativo, preferencialmente o espanhol, de acordo com a disponibilidade de oferta, locais e horários definidos pelos sistemas de ensino.

IV- Os conteúdos, as metodologias e as formas de avaliação processual e formativa serão organizados nas redes de ensino por meio de atividades teóricas e práticas, provas orais e escritas, seminários, projetos e atividades online, de tal forma que ao final do ensino médio o educando demonstre domínio dos princípios científicos e tecnológicos que presidem a produção moderna.

V- Os sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes denominações religiosas, para a definição dos conteúdos do ensino religioso.

Sobre o ensino médio, indique as afirmativas que são falsas (F) e as que são verdadeiras (V):

Assinale a alternativa INCORRETA em consonância com a Lei 9.394/96:

O Título II da Lei 9.394/96 fala sobre os princípios e fins da educação nacional. Assinale a alternativa INCORRETA:

O Projeto Político-Pedagógico é muito importante pois, mais do que um documento, representa um dos meios de viabilizar a escola democrática para todos e de qualidade social. Sobre o assunto, presente no Capítulo I da Resolução CNE/CEB nº 04, é CORRETO o que se afirma em